Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 342 mil
110 resultados para "RATEIO CONTRATO CONSÓRCIO PUBLICO"
Dispensa21/05/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil
Dispensa06/08/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa06/05/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó Capixaba, para funcionamento do Programa de Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 65 mil
Dispensa24/02/2026
Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa23/02/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE – COPIRN E O MUNICÍPIO DE ACARI/RN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.107/05 E DO ESTATUTO SOCIAL.
Secretaria Municipal de Tributação e Administração · Acari/RNR$ 13 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 88 mil
Dispensa30/01/2026
Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM NOROESTE, com objetivo de ratear as despesas do Consórcio entre os entes Consorciados, para fins de execução e finalidades do Consórcio na área da saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 241 mil
Dispensa14/01/2026
PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 36 mil
Dispensa29/07/2026
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE PASSAGENS TERRESTRE E HOSPEDAGEM, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO NO XXXIX CONGRESSO DO CONASEMS, VIA CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CISAMOSC E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIAO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa28/01/2026
Contrato de rateio para participação em consórcios
Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Dispensa08/01/2026
CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil
Dispensa30/01/2026
Formalização de contrato de rateio pela participação em consórcio público, a ser firmado para a cobertura das despesas de rateio da taxa administrativa do consórcio, bem como na aquisição de medicamentos e demais insumos
MUNICÍPIO DE PAVERAMA · Paverama/RSR$ 48 mil
Dispensa20/01/2026
Despesa referente a transferência de recursos financeiros ao Consorcio Público de Saúde CISAMOSC, CONTRATO DE RATEIO Nº 70/2025, que dispõe para o ano de 2026.
Fundo Municipal de Saúde · Nova Itaberaba/SCR$ 1,8 mi
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESA DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 11.107/2005.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 98 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ADM COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESCIM NORTE ES, E PAGAMENTO DAS PARCELAS RATEADAS REFERENTES A ESTA MUNICIPALIDADE NO EXERCICIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 60 mil
Dispensa13/01/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO PARA AS DESPESAS DO CONSORCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONDOESTE ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 48 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CONTRIBUIÇÃO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade09/04/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉNICA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA E DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ELABORAÇÃO DE BALANCETES; DE RELATÓRIOS DE CONTROLE INTERNO; DO PLANO AUTORIZATIVO ORÇAMENTÁRIO; DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS; AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CPIMSCPB
CONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 42 mil
Dispensa31/05/2026encerrado
Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe
MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 80 mil
Credenciamento29/04/2026encerrado
Contratação de Serviço de consulta médica de urgência e emergência (por hora plantão), conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 126 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 141 mil
Credenciamento01/07/2026encerrado
1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 60 mil