Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxas contributivas de associado.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 113 mil
Credenciamento18/03/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, por meio de Termo de Colaboração ou instrumento congênere, visando à execução de projeto voltado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 3,0 mi
Dispensa10/08/2026RC: 3315/2026 RC 3315/2026- TAXA DE ANUIDADE DE ASSOCIACAOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade07/04/2026FACOM - Anuidade associativa à associações científicasFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DA COMUNIDADE CANTINHO CORRENTE, do município de OEIRAS-PI , território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOCons. Interm. Des. Infraestrutura Rodoviária-CIDIR · Pinhalzinho/SCR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026Resolução Conjunta 1458 do Projeto Qualificação de Gestores da SESADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento16/04/2026Seleção de propostas apresentadas pelas organizações da sociedade civil/entidades interessadas na promoção de execução de ações voltadas ao fortalecimento do comércio local, ao desenvolvimento econômico e incentivo ao empreendedorismo do Município de Piên.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade27/07/2026CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSCS, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO PÚBLICO PERMANENTE DE ENTIDADES PREVIAMENTE HABILITADAS, APTAS A, QUANDO CARACTERIZADO O INTEREMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 805 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoQUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL nas áreas da saúde, assistência social, educação, cultural e meio ambientePREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 1
Inexigibilidade18/06/2026O objeto deste chamamento e a selecao de Organizacao da Sociedade Civil sem fins lucrativos para implementacao de programa social de atividades esportivas voltado para criancas e jovens com idades entre 6 e 17 anos residentes no Municipio de acordo com o Memorial Descritivo constante no ANEXO I.MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 160 mil
Dispensa30/01/2026RC: 440/2026 RC 440/2026 - TAXA ANUIDADE DE ASSOCIACAOSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 11 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoChamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFVSECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 10,3 mi
Inexigibilidade19/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE MORRO DO CLARO, do município de OEIRAS-PI, território Vale do Canindé, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade20/01/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA NOVA, do município de OEIRAS/PI, território VALE DO CANINDÉ, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PASEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Dispensa12/08/2026REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PROCES- SOS SELETIVOSPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 0
Dispensa20/04/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos, com notória especialização e reputação ética, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para preenchimento de vagas deCENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ · Maracanaú/CER$ 45 mil
Credenciamento10/08/2026O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, por meio de Chamamento Público, para a apresentação de propostas ou projetos visando à celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, com a finalidade de promover a execução de projetos voltados ao desenvolvimento de atividades esportivas, recreativas e de lazerDepartamento de Esportes · Francisco Beltrão/PRR$ 920 mil
Credenciamento20/02/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para celebração de Termo de Colaboração, visando à gestão compartilhada, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Serrinha dos Pintos/RN, conforme condições estabelecidas neste instrumento convocatório e seus anexosFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS · Serrinha dos Pintos/RNR$ 8,6 mi
Credenciamento19/06/2026encerradoSeleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica FederalPREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE · Jucás/CER$ 2,8 mi