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46 resultados para "Seleção de associações e/ou"

Dispensa15/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA A TRIAGEM, PROCESSAMENTO, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS GERADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB, SEM ÔNUS FINANCEIRO DIRETO PARA O MUNICÍPIO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Rita · Santa Rita/PBR$ 210 mil
Credenciamento26/02/2026encerrado

Habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, na forma do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, para a coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, em conformidade com as diretrizes de logística sustentável e destinação ambiental solidária, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CNPQ - ADMINISTRACAO CENTRAL · Brasília/DFR$ 0
Credenciamento26/02/2026

Seleção de Projetos voltados à garantia de direitos da pessoa com deficiência com vistas ao aprimoramento dos atendimentos prestados em âmbito municipal, com enquadramento nas linhas de ações previstos abaixo especificados, a serem apresentados por Organização(es) da Sociedade Civil (OSC) inscritas no CMDPD e interessadas em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, financiados por meio de recursos do FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA

SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 36 mil