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69 resultados para "Taxa de recolhimento junto"

Dispensa01/04/2026

Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização/cadastramento/registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Aniversário de 169 anos da cidade de Araçoiaba da Serra junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida e a entrega dos comprovantes e documentação necessária para veiculação nas emissoras contratadas para divulgação do evento

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Dispensa13/03/2026

Contratação de produtora audiovisual para realizar os procedimentos de regularização, cadastramento e registro da(s) peça(s) audiovisual(is) publicitária(s) do Carnaval de Araçoiaba da Serra 2026 junto à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), incluindo o recolhimento da taxa devida, bem como a entrega dos comprovantes e documentação necessária para viabilizar a veiculação nas emissoras de televisão contratadas para divulgação do evento para atender a Secretaria Turismo e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SP

PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA · Araçoiaba da Serra/SPR$ 745
Dispensa15/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - RRT Nº 16973214, REFERENTE A 07 (SETE) ATIVIDADES, JUNTO AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA - CAU/SC, VINCULADA AO PROJETO ECOPARQUE DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE TÉCNICA E LEGAL DO PROJETO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.378/2010, SENDO O RECOLHIMENTO OBRIGAÇÃO LEGAL INDISPENSÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇAS, ALVARÁS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS, EVITANDO IRREGULARIDADES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREJUÍZOS AO ANDAMENTO DO PROJETO.

Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 131
Inexigibilidade10/08/2026

PAGAMENTO DAS TAXAS AMBIENTAIS JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. O RECOLHIMENTO DESSAS TAXAS É INDISPENSÁVEL PARA A EMISSÃO, RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO IAT, GARANTINDO A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. AS TAXAS EVITA A INCIDÊNCIA DE MULTAS, JUROS E DEMAIS ENCARGOS DECORRENTES DE INADIMPLÊNCIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE INTERESSE PÚBLICO.

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 305
Inexigibilidade26/01/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.

Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil