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112 resultados para "Tem por objeto determinar"

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação tem por objetivo atender à demanda judicial oriunda do processo nº 5005108-58.2023.8.24.0006/SC, que determinou ao Município o fornecimento de atendimento nutricional especializado, por meio de terapia alimentar, ao paciente A. J. de B., diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), seletividade alimentar extrema e transtorno alimentar restritivo evitativo (TARE), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Velha/SC.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI MUNICIPAL 4.859/2023, ESPECIFICAMENTE EM SEUS ARTIGOS 8º E 9º, QUEM TEM POR OBJETO CONCEDER O BÔNUS DE UMA CESTA VERDE COMPOSTA POR PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE ENSINO E SERVENTES QUE ATUAREM NA PREPARAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM ESCOLAS, TAMBÉM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 498 mil
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

1.1. Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de licenca por prazo determinado de solucao tecnologica integrada no modelo SaaS Software como Servico em plataforma web com o objetivo de viabilizar a transparencia e tramitacao eletronica de informacoes documentos e processos legislativos no ambito da Camara Municipal de Boituva. Inclui funcionalidades de assinaturas eletronicas protocolo legislativo eletronico diario oficial eletronico aplicativo movel para iOS e Android Customizacao hospedagem e manutencao do web site Hospedagem de e mails institucionais Cadastro gerenciamento compilacao consolidacao versionamento atualizacao continua e publicacao online da legislacao municipal e dos atos oficiais da Camara prestacao de servicos tecnicos correlatos como implantacao do sistema migracao e conversao de dados treinamento de no minimo 16 horas suporte tecnico especializado manutencao corretiva evolutiva e adaptativa para atender as necessidades da Camara de Vereadores de Boituva SP.

CÂMARA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 104 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER São Carlos). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Rua Bruno Ruggieiro Filho, 649 - Santa Felícia Jardim - São Carlos - SP - CEP: 13562-420, onde está instalado o Escritório Regional São Carlos

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Capital Leste I). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Rua Itapura, 270- Tatuapé- São Paulo - SP - CEP: 03310-000, onde está instalado o Escritório Regional Capital Leste I do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Marilia). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Avenida Brasil, 412 - Centro - Marilia - SP - CEP: 17509-052, onde está instalado o Escritório Regional Marilia do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Piracicaba). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 132 - Vila Rezende - Piracicaba - SP - CEP: 13405-218, onde está instalado o Escritório Regional Piracicaba do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Vale do Ribeira). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Rua José Antonio de Campos, 297 - Centro - Registro - SP - CEP: 11900-000, onde está instalado o Escritório Regional Vale do Ribeira do SEBRAE

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de laudo de avaliação imobiliária (ER Campinas). O objetivo é realizar a avaliação do imóvel e emitir um Laudo Técnico Completo de Avaliação Imobiliária, determinando o valor justo de locação e de compra, em conformidade com a NBR 14.653, bem como demais normas e diretrizes aplicáveis. Endereço: Avenida Abolição, nº 881, Ponte Preta, Campinas/SP, onde está instalado o Escritório Regional Campinas do SEBRAE-SP.

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Dispensa28/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 750
Dispensa27/07/2026

- O objeto do termo de referência é a contratação de uma avaliação de imóvel com a finalidade de determinar os valores de mercado para renovação do contrato de locação de imóvel. A avaliação abrangerá aspectos físicos, legais, estruturais e de localização do imóvel, fornecendo informações cruciais para a tomada de decisão e planejamento para renovação contratual onde está instalada a Unidade Escolar Nei Jardim da Luz.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026

- O OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE DETERMINAR OS VALORES DE MERCADO PARA RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. A AVALIAÇÃO ABRANGERÁ ASPECTOS FÍSICOS, LEGAIS, ESTRUTURAIS E DE LOCALIZAÇÃO DO IMÓVEL, FORNECENDO INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A TOMADA DE DECISÃO E PLANEJAMENTO PARA RENOVAÇÃO CONTRATUAL ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE ESCOLAR NEI JARDIM DA LUZ.

Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 895
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Aquisição de CRACHÁ E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO esse produto tem por finalidade identificação e objetivo de permitir a entrada rápida de pessoas, além de servir como confirmação de autorização de acesso a determinados espaços (eventos, cursos), que são realizados pela Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação tem por objetivo viabilizar o cumprimento de ordem judicial, conforme Ofício nº 310050244106, oriundo do Processo nº 5004886-95.2020.8.24.0006/SC, que determina a realização de atendimento psiquiátrico infantil especializado à adolescente A. B. da S., atualmente em acolhimento institucional sob medida de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser realizados durante 12 (doze) meses, conforme processo nº 103/2025 e Licitação nº 062/2025.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa08/06/2026

Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de caráter continuado,para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 376 mil
Dispensa31/07/2026

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (WEB), DE FORMA MODULAR E INTEGRADA, POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,7 mi