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151 resultados para "delegacao de servicos publicos"

Dispensa23/03/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, para delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO, mediante a delegação parcial do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), compreendidos os resíduos dos serviços de saúde Grupo A (Subgrupos A1, A2, A3, A4, A5), Grupo B e Grupo E, na forma estabelecida pelo Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/2005, RDC ANVISA nº 222/2018 e DN’s COPAM/MG nº 217/2017; nº 171/2011 e nº 242/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 46 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão de serviço público para a delegação da execução, gestão, operação e manutenção dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU no Município de Mata de São João/BA, compreendendo a coleta manual e mecanizada, a gestão e operação de Estações de Transbordo, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo a locação, operação e higienização de contentores estacionários, bem como a operação e manutenção integral de sistemas de contentores soterrados.

MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA · Mata de São João/BAR$ 22,2 mi
Dispensa14/05/2026

Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa09/04/2026

Gestao associada de servicos publicos de competencia do MUNICIPIO mediante delegacao ao CONSORCIO da execucao orcamentaria e a respectiva transferencia parcial dos servicos publicos na gestao do planejamento do processo de licitacao incluido eventual procedimento auxiliar de licitacao a formalizacao e a execucao contratual do objeto de acoes e servicos publicos de saude referente a consultas exames e procedimentos cirurgicos conforme listagem de servicos credenciados pelo CISMEPI disponiveis em sistema eletronico de agendamento disponibilizado pelo CISMEPI ao MUNICIPIO consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas modalidades urbanas e rurais, no Município de Santa Bárbara/MG, a ser executado por empresa especializada, mediante delegação do Poder Público. O serviço será prestado sob planejamento, direção, coordenação, controle e fiscalização do Poder Executivo do Município de Santa Bárbara/MG, devendo a concessionária atender integralmente às características operacionais, condições, obrigações e requisitos técnicos estabelecidos no edital e seus anexos.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 6