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116 resultados para "A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE"

Dispensa19/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade institucional de garantir condições pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das atividades curriculares da disciplina de Artes, conforme previsto na LDB nº 9.394/1996, que estabelece, em seus artigos 26 e 32, a obrigatoriedade da Arte como componente curricular essencial à formação integral dos estudantes, englobando práticas relacionadas à criatividade, expressão, leitura crítica de imagens e produção artística.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - PARA A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO (TELHADO) E A REFORMA NO PISO DO MESMO, REFORMA DAS SALAS DE AULA (COMO TROCA DE PISO CERÂMICOS, ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO EM MEIA PAREDE E TROCA DE VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS), AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE CASTRO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. A ATUAL ESTRUTURA APRESENTA ÁREA DESCOBERTA, PISOS IRREGULARES E/OU QUEBRADOS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E SERVIDORES (TAIS COMO PÁTIO, PARQUINHO INFANTIL E SALAS DE AULAS), RESULTANDO EM TRANSTORNOS DURANTE TODO ANO, COM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA E INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES/MG · Dores de Guanhães/MGR$ 427 mil
Dispensa09/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 450
Inexigibilidade09/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Inexigibilidade05/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de energia elétrica para atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de energia elétrica é essencial para garantir o pleno funcionamento das atividades legislativas e administrativas da Câmara, permitindo a utilização de equipamentos eletrônicos, iluminação, climatização e demais recursos necessários para o desenvolvimento das atividades institucionais. Trata-se de um serviço público indispensável e contínuo, cuja contratação é fundamentada na necessidade de manutenção da estrutura funcional da Câmara e no cumprimento de suas obrigações perante a sociedade. A aquisição será realizada conforme as disposições legais aplicáveis, com base no consumo estimado para o período, garantindo a previsibilidade orçamentária e o atendimento integral das demandas energéticas da instituição.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 6 mil
Dispensa02/06/2026

Na condição de Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação escolar, o IFBA Campus Jequié possui a responsabilidade em adquirir os gêneros alimentícios necessários para executar os cardápios planejados para atender os discentes cobertos pelo programa. Ressalta-se que o presente Documento de Formalização de Demanda refere-se apenas aos gêneros alimentícios que serão adquiridos via Chamada pública conforme estabelecido na Lei nº 11.947/2009 e suas alterações.

INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor

ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CIRELLI ODONTOLOGIA – LTDA - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoa jurídica prestação de serviços Odontológicos para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 006/2024

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 21 mil