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235 resultados para "Adesão ao Consórcio dos"

Dispensa13/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8 da Lei n. 11.10705 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por objetivo o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Compras e Contratações Compartilhadas do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos aprovados em Assembleia Geral, pertinentes às atividades e serviços das áreas Compras Compartilhadas dos entes consorciados, adotandose de preferência o modelo de governança regional para fins de execução de projetos atividades e de prestação dos serviços diversos a ser disponibilizados ao CONSORCIADO.

Prefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 65 mil
Dispensa15/01/2026

O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, a Resolução 07/2024 do CIM EXPANDIDA SUL e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 420 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Inexigibilidade22/05/2026

com fundamento na Adesão a Ata de Registro de Preço do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, que autorizou a solicitação de Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 005/2025 firmada com a empresa LAUX E LAUX LTDA, através da Ata Nº 02/2026 à qual deu anuência para o fornecimento dos Playgrounds desde que sejam mantidas todas as condições nela estabelecidas - conforme memorando nº 159/26 - assinado pelo secretário da pasta

Diretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 155 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 259 mil
Dispensa28/04/2026

[LICITANET] - Contratação do Consórcio CEMIG SIM para a adesão do Município de Carmo do Paranaíba ao sistema de compensação de energia elétrica desenvolvido e administrado pela contratada, o qual ocasionará em um abatimento de 16% na conta de energia elétrica da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, utilizando a produção de energia sustentável com baixo impacto ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 16
Inexigibilidade12/02/2026

ADESÃO AO CONTRATO DE SERVIÇOS - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA - GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA DE FROTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO PNEUS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E LAVAÇÃO, EM UMA AMPLA REDE CREDENCIADA DE OFICINAS, AUTOPEÇAS OU CONCESSIONÁRIAS, NO MODELO DE AUTOGESTÃO, VEDADA A COBRANÇA DE TAXAS SECUNDÁRIAS, MENSALIDADES E SIMILARES DA REDE CREDENCIADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DE ACORDO COM TABELA DE PREÇOS REGISTRADOS. FORNECEDOR MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 300 mil