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77 resultados para "Atualizacao do Codigo de"

Pregão - Eletrônico27/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para atualização do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) do Aeroporto de Guaíra/PR (código ICAO: SSGY), incluindo a execução de levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, análise de eventuais obstáculos projetados no espaço aéreo conforme as instruções do DECEA (ICA 11-408), elaboração das plantas e perfis das zonas de proteção, preparação e submissão do processo de aprovação no sistema SysAGA e acompanhamento técnico até a emissão do ofício de encerramento do processo pelo DECEA/COMAER. Conforme o Memorando n° 3.991/2025.

SEADM - Diretoria de Administração e Controle · Guaíra/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Dispensa08/01/2026

[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa especializada e devidamente credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, quando exigido pela legislação aplicável, para realização de cursos especializados e cursos de atualização destinados aos condutores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Urubici/SC, na modalidade de ensino a distância (EAD/Online), conforme exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria legislativa destinados a revisao atualizacao consolidacao adequacao tecnica modernizacao e adequacao juridica da Lei Organica do Municipio de Salto do Lontra do Regimento Interno da Camara Municipal e a elaboracao do Codigo de Etica e Decoro Parlamentar compreendendo a realizacao de estudos tecnicos analises juridicas elaboracao de minutas legislativas pareceres tecnicos reunioes de trabalho assessoramento especializado acompanhamento tecnico da execucao dos trabalhos e da discussao institucional das propostas normativas ate a conclusao dos servicos.

CÂMARA MUNICIPAL · Salto do Lontra/PRR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática destinados à modernização, atualização e manutenção da infraestrutura tecnológica do CRMV/MA, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Computadores e Tablets). Em caso de divergência entre a descrição vinculada ao código CATMAT e a descrição detalhada do item no edital, prevalece sempre o que está especificado no Termo de Referência (TR).

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-MA · São Luís/MAR$ 134 mil
Inexigibilidade11/03/2026

contratação de empresa especializada para a revisão integral, atualização e modernização da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cipó/BA, ambos sancionados nos anos de 1990 e 1997 respectivamente, bem como a elaboração de um Código de Ética Parlamentar, com o objetivo de adequar o ordenamento normativo interno da Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas últimas décadas, visando adequar o ordenamento normativo interno desta Casa Legislativa às transformações institucionais, constitucionais e legislativas ocorridas nas últimas décadas.

Câmara Municipal de Cipó · Cipó/BAR$ 90 mil
Dispensa08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATUALIZAÇÃO DO ATIVO PERMANENTE COM A IMPLANTAÇÃO DE TÉCNICAS E PRÁTICAS PARA A BOA GESTÃO DOS BENS, TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DEVENDO APRESENTAR RELATÓRIO DESCRITIVO DOS BENS. O LEVANTAMENTO SERÁ FEITO POR DEPARTAMENTO, ATENDENDO TODO O MUNICÍPIO, CONSTANDO DESCRIÇÃO DO BEM, CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ETIQUETA AUTO ADESIVA, SE NECESSÁRIO (FORNECIDA PELA CONTRATANTE) E INSERÇÃO DO NÚMERO DA NOTA FISCAL E VALOR, PARA AQUELES QUE O MUNICÍPIO APRESENTAR O DOCUMENTO FISCAL, OS TRABALHOS DEVEM SER REALIZADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA · Turvelândia/GOR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e cessão de uso de solução integrada de gestão tributária municipal e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), compreendendo implantação, parametrização, conversão e migração de base de dados, treinamento de usuários, manutenção legal e corretiva, suporte técnico operacional continuado e atualização tecnológica do sistema, com o objetivo de aperfeiçoar a administração tributária municipal, aumentar a eficiência da arrecadação, fortalecer os mecanismos de fiscalização, simplificar o atendimento ao contribuinte, garantir a transparência das informações fiscais e apoiar a tomada de decisão da gestão pública, em conformidade com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), Lei Complementar nº 116/2003, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018 (LGPD), legislação tributária municipal, normas aplicáveis à NFS-e demais princípios e normas que regem a administração pública, para o município de Camamu-BA.

MUNICÍPIO DE CAMAMU/BA · Camamu/BAR$ 132 mil