Inexigibilidade01/07/2026Capacitação de servidores e vereadores no curso de modernização da lei orgânica e do Regimento InternoCÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1105 - FORMAÇÃO ESSENCIAL DO VEREADOR, ASSESSOR E SERVIDOR DO LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, TRANSPARÊNCIA E PRODUÇÃO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de curso de capacitação para vereadores da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Aquisição de curso de capacitação para vereadores, servidores e estagiária da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG para o exercício da atividade administrativa e legislativaCAMARA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 22 mil
Dispensa30/03/2026Capacitação em "Emendas parlamentares"INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade17/08/2026Curso de Capacitação de servidores(s) e/ou Vereadores da Camara MunicipalUnidade Única · Pompéu/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, visando à capacitação de vereadora, por meio da participação no evento: Legislativo Summit a ser promovido pelo Centro de Estudos na Administração Pública – CEAP na cidade de Salvador-BA, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEICAO DO JACUÍPE/BA · Conceição do Jacuípe/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO IN COMPANY, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/MT, COM O TEMA “PROCESSO E PROCEDIMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL: TEORIA E PRÁTICA APLICADA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”, A SER MINISTRADO PRESENCIALMENTE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT · Sorriso/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de 06 (seis) inscrições no curso "Cidades que Entregam Resultados" (20 horas), ministrado pela empresa CEAP BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA (CNPJ nº 51.318.373/0001-46), sob instrução da Prof.ª Mônica de Cássia dos Santos Lopes, destinado à capacitação de Vereadores da Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG.Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 13.891.611/0001-19, PARA CAPACITACAO DE VEREADOR DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO EVENTO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENCOES AMMG, LOCALIZADO NA AVENIDA JOAO PINHEIRO, Nº 161, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CAMARA EM PERIODO ELEITORAL.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONTRATAÇÃO DE 01 INSCRIÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATACAO DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.650.715/0001-60, PARA CAPACITACAO DE VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS, NO CURSO PRESENCIAL A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA SEDE DO INSTITUTO, LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, N 1204 - 2 ANDAR, CENTRO, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, COM O SEGUINTE TEMA: LEGISLATIVO: USO DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL PELOS VEREADORES E ASSESSORES DO LEGISLATIVO.CÂMARA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS · Luminárias/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 684º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INSTITULADO: "PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO, COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PUBLICAS "CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇAO DE 01 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 1307º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS. A REALIZAR-SE DE 21/07/2026 A 25/07/2026, NA CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA 02 (DOIS) MEMBROS DESTA CASA LEGISLATIVA,CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.CAMARA MUNICIPAL DE FORMOSA · Formosa/GOR$ 75 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada em capacitação de vereadores com tema: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSUnidade Única · Guanhães/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação destinados à adequação da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu - PR às exigências da Nota Técnica nº 38/2025 - CGF/TCE-PR e da Instrução Normativa nº 197/2025 (PROLEGIS), compreendendo diagnóstico institucional, reestruturação normativa, implantação de procedimentos de fiscalização, governança legislativa, estruturação das comissões permanentes e capacitação de vereadores e servidores.Camara Municipal · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 22 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “ATUAÇÃO PARLAMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, ADMINISTRATIVA E ÉTICA DOS VEREADORES”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.Câmara Municipal de Arujá · Arujá/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação do INTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 52.835.850/0001-03, para ministrar curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema" LDO E Governança Orçamentária( O Papel do Legislativo e do Controle Interno na Definição de Prioridades", que acontecerá nos dias 30 de junho a 03 de julho do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 2 mil