Inexigibilidade17/06/2026CAPACITAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade04/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA MINISTRAR O 664º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES INTITULADO: "FISCALIZAÇÃO SEM SEGREDOS: CONTROLE EXTERNO, CONTROLE INTERNO E LGPD NA ATUAÇÃO DOS VEREADORES".CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade21/05/2026AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO e CAPACITACAO EM SAUDE PUBLICA GOVERNANCA E FISCALIZACAO MUNICIPAL a ser realizado na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 19 a 22 de maio de 2026. Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade25/02/2026CAPACITAÇÃOFUNDO DE PREV SOC DOS SERV GUARANI PREV · Guarani de Goiás/GOR$ 720
Inexigibilidade13/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIUVA,COM O TEMA: IMPLEMENTAÇÃP DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICIPIO.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para atendimento à necessidade de Encarregado de Dados pelo CIGEDAs, em atendimento aos dispositivos da LGPDCIGEDAS - VERTENTES · São João del Rei/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria em gestão pública incluindo as áreas de Controladoria, Contabilidade, Planejamento Público e Governança, Setor de Tesouraria, Setor de Pessoal e Recursos Humanos, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Licitações, Compras e Contratos e Setor Tributário, abrangendo apoio técnico, consultoria especializada, capacitação de servidores, atualização normativa, realização de análises e acompanhamento das rotinas administrativas.Dpto. de Administração Geral e Finanças · Riqueza/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “OUVIDORIA, E-SIC PORTAL E LGPD”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.Unidade administrativa · Cacoal/ROR$ 3 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de serviços de capacitação para realização de duas palestras presenciais sobre proteção de dados de crianças e adolescentes (LGPD e ECA Digital), destinadas a profissionais da educação e responsáveis do município de Luzerna/SC.Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços técnicos de consultoria, diagnóstico, implementação, capacitação e assessoramento continuado em governança de proteção de dados pessoais, visando à adequação institucional à LGPDESP-JUNTA TEC EST SAO PAULO-JUCESP · São Paulo/SPR$ 1,2 mi
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento em "Entendendo a Lei nº. 14.133/2021 - Licitações e Contratos Administrativos"Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade24/03/2026Capacitação de servidorTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O 663 CURSO DE CAPACITACAO “PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTAO E NA ERA DA LGPD”, DESTINADO A PARTICIPACAO DE 9 (NOVE) VEREADORES E 1 (UM) SERVIDOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA/TO, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04, 05 E 06 DE MARCO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA · Alvorada/TOR$ 15 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação do Force Treinamentos e Consultoria, inscrito no CNPJ sob nº 40.223.681/0001-71, para ministrar curso de capacitação para Vereadora e Servidoras da Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas sobre o tema "LGPD e Proteção de Dados no Setor Público - Introdução à Ciência de Dados e Ouvidoria", que acontecerá nos dias 30 a 2 de março do corrente ano, na cidade de Belo Horizonte/MG.CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inexigibilidade de licitação visando à contratação de 02 (duas) inscrições para participação no curso "Portal e LGPD, e-SIC e Ouvidoria", na modalidade presencial, promovido pela Unyflex, a ser realizado na sede da instituição, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Centro, Curitiba/PR, CEP 80020-000, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026. A capacitação tem por objetivo aprimorar os conhecimentos dos participantes acerca da implementação e do cumprimento das exigências legais relacionadas ao Portal da Transparência, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ao e-SIC e à Ouvidoria no âmbito da Administração Pública, proporcionando subsídios para a adequada aplicação, gestão e integração dessas ferramentas e normas. As inscrições destinam-se às servidoras Karim Canez Fernandes Piva, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 920.XXX.XXX-97, e Roselis Regis, Auxiliar Administrativo, inscrita no CPF nº 019.XXX.XXX-64.GABINETE DO PREFEITO · Porto Belo/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Tijucas do Sul em curso de capacitação sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), Transparência Pública e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com abordagem teórica e prática voltada à aplicação da legislação no âmbito da Administração Pública.CAMARA MUNICIPAL · Tijucas do Sul/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATADA: INLEGIS - Consultoria e Treinamento CNPJ: 30.050.141/0001-80. OBJETO: Inscrição para Curso "Redes Sociais: Produção de Conteúdo para Redes Sociais no Setor Público: Inteligência Artificial, Vídeos Curtos e Padrões Institucionais para Executivo e Legislativo" PARTICIPANTES: Emanoelly Roberta Rodrigues Silva VALOR TOTAL: R$ 1.490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 05/05/2026 a 08/05/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Porto Alegre no Auditório do INLEGIS: Rua Jerônimo Coelho, 354 FINALIDADE: A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificação técnica da agente pública e de sua equipe no que se refere à comunicação institucional em meios digitais, especialmente redes sociais, que atualmente constituem um dos principais canais de transparência, prestação de contas e relacionamento entre o poder público e a sociedade. Diante da crescente demanda por informações acessíveis, claras e tempestivas, torna-se essencial o aprimoramento das práticas de produção de conteúdo digital, incluindo planejamento de pautas, definição de calendário editorial, padronização visual e utilização de ferramentas tecnológicas, como inteligência artificial e softwares de edição, visando maior eficiência e economicidade na comunicação pública.Além disso, a capacitação aborda aspectos fundamentais relacionados à conformidade legal, como a observância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), da Lei de Acesso à Informação (LAI) e das restrições aplicáveis em períodos eleitorais, mitigando riscos institucionais e garantindo a adequação das publicações aos princípios da administração pública.Portanto, a participação no curso mostra-se necessária para o fortalecimento da comunicação institucional, ampliação do alcance das informações públicas e melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação ativa voltados à adequação da Câmara Municipal da Estância Balneária de Mongaguá à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 120 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria, normatização, capacitação e acompanhamento direcionado às políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos diversos setores (LGPD, Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018), especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 57 mil