Dispensa05/08/2026encerrado
Contratação de Licença comercial do Software
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 2 mil
137 resultados para "Celebração Contrato De Programa"
Dispensa17/06/2026
Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância ao
MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa07/04/2026
Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 364 mil
Dispensa17/06/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Pública (IP) com fornecimento de material, mão de obra, por empreitada global, aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão compartilhada, para o loteamento Serra Verde, localizado na Rua Lindolfo de Carvalho, com recursos do Convênio BDMG/BF Nº 408.992/25 e do orçamento municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA · Itutinga/MGR$ 362 mil
Dispensa25/02/2026encerrado
SERVIÇOS ASSISTENCIAIS - CONTRATO DE PROGRAMA CISAMAPI
MUNICIPIO DE RAUL SOARES · Raul Soares/MGR$ 3,5 mi
Dispensa16/06/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 307 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Lagoa Dourada com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 79 mil
Dispensa12/03/2026
CONTRATO DE PROGRAMA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 1,2 mi
Dispensa12/06/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE-SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · Manaus/AMR$ 55 mil
Dispensa03/06/2026
celebração de Contrato de Programa entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços de saúde da TVSPS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 1,2 mi
Dispensa03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DA SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATO DE CELEBRAÇÃO DE PROGRAMA, JUNTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS
Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 422 mil
Dispensa09/01/2026
Formalização de Contrato de Programa com o Consórcio da Regiao Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul, constantes na TVSPS.
Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 1,2 mi
Dispensa02/06/2026
celebração de Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, para gestão associada do serviço de saúde de urência do SAMU -192
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 260 mil
Dispensa11/02/2026
FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil
Dispensa22/05/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CALCÁRIA - CISREC PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa · Lagoa Santa/MGR$ 3,0 mi
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA – RESIDÊNCIA INCLUSIVA
GERAL · Guararema/SPR$ 225 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Contratação da empresa 30.723.111 BRUNA SANTANA AMADO LIMA, CNPJ 30.723.111/0001-97, por inexigibilidade de licitação, para realização de dez apresentações de CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS “A CELEBRAÇÃO DO MILHO" que atendam à programação artística e cultural dos CEUs e de MÊS - Mês de junho - do Migrante e do Refugiado, do Orgulho LGBTQIAPN+ e das Festas Juninas, da RMESP.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 25 mil
Dispensa21/05/2026
Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG
Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO JUNTO À SEQV DA MODALIDADE VÔLEI ADAPTADO. OFICINEIRA - TÁSSIA LUCIOLA ALVES DE ALMEIDA. CPF - 370.617.098-12
GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a construção de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Distribuição de Energia Subterrânea (RDS), Infraestrutura Civil para Telecomunicações (ICT), Iluminação Pública (IP) e Iluminação Monumental (IM) com fornecimento de material aos Municípios que compõem o CIGEDAS na forma de gestão associada conforme detalhado no Projeto Básico e Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 352 mil
Dispensa19/05/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÚRGÊNCIA E EMERGÊNCIA-(CISURG), COMPREENDENDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT), EM CARÁTER EXCLUSIVO, DESTINADOS AOS PACIENTES DO MUNÍCIPIO DE PERDIGÃO ATENDIDOS/TRANSFERIDOS PARA UPA 24H PADRE ROBERTO CORDEIRO MARTINS EM DIVINÓPOLIS, MG.
Unidade Única · Perdigão/MGR$ 183 mil
Dispensa09/03/2026encerrado
Realização de contrato de programa destinado a assegurar a adequada prestação de serviços inseridos nas finalidades institucionais do Consórcio Público, compreendendo suporte técnico, operacional e administrativo, conforme a necessidade do Município e a disponibilidade orçamentária e financeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 6,0 mi
Dispensa15/05/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de São Vicente de Minas com o CIGEDAS para a realização de serviços de esterilização cirúrgica (ováriosalpingohisterectomia e orquiectomia), para controle populacional de cães e gatos errantes e pertencentes a famílias de baixa renda, através de campanhas itinerantes realizadas no município através de estabelecimento médico veterinário (móvel Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE MINAS · São Vicente de Minas/MGR$ 79 mil
Dispensa14/05/2026
Celebração de contrato de programa entre o Município de Alfredo Vasconcelos - MG e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS VERTENTES - CIGEDAS para Execução do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS · Alfredo Vasconcelos/MGR$ 16 mil
Dispensa13/05/2026
Constitui objeto da presente contratação a celebração de contrato de programa entre o Município de Altinho/PE e o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, visando à prestação complementar de serviços de saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTINHO · Altinho/PER$ 10,8 mi