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137 resultados para "Celebração Contrato De Programa"

Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa22/06/2026

Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensino

Prefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Dispensa16/03/2026

A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Dispensa13/08/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE – CISARVG PARA A GESTÃO ASSOCIADA E A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL TRANSPORTA SUS-MG, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 216 mil