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241 resultados para "Certificados de Registro e"

Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais deste Município de Araranguá, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O serviço deve abranger implantação, manutenção da plataforma em nuvem, para número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem

GABINETE DO SECRETARIO · Araranguá/SCR$ 19 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026

Certificado Digital

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 139
Dispensa24/04/2026encerrado

Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).

ESP-INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE - USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa02/03/2026

Certificado Digital

ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

Certificado Digital

EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 750
Inexigibilidade14/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, de modo a examinar o conjunto de atos expedidos ao longo do tempo e, com base nas atividades de Consolidação, Compilação, Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Município, disponibilizar o acervo normativo atualizado em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Inexigibilidade - Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Dois Irmãos, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa, para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo Estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Campo Alegre/SC, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada, com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE · Campo Alegre/SCR$ 67 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado, para a realização de atividades de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do Município. O serviço inclui o exame sistemático do conjunto de atos normativos expedidos ao longo do tempo e a disponibilização do acervo normativo atualizado em plataforma digital devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 13 mil
Dispensa02/04/2026

Contratação de serviços de despachante para a realização do primeiro emplacamento de veículo automotor recentemente adquirido pela Câmara Municipal de Itapoá, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos competentes, incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários do despachante, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), confecção e instalação das placas, bem como quaisquer outros procedimentos correlatos indispensáveis à regularização do veículo, devendo o serviço ser prestado de forma completa, com valores detalhados e indicação do prazo de execução.

Camara Municipal de Vereadores · Itapoá/SCR$ 660
Inexigibilidade02/04/2026encerrado

Contratação da empresa Leis Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Santo Antônio do Sudoeste, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

DEPTO DE ADMINISTRACAO, REC HUMANOS, COMPRAS E PATRIMONIO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 13 mil