Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa31/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 5000052-63.2026.8.13.0097.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa16/03/2026Contratacao de serviço de internaçao em clinica de reabilitaçao psiquiatricaPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa16/06/2026Contratacao emergencial de vaga para internacao em clinica especializada.ADMINISTRAÇÃO DIRETA · Arvorezinha/RSR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNÇÃO COMPULSÓRIA DE MAIORES DE 18 ANOS - CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL Nº 1000061-59.2026.8.26.044MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 48 mil
Dispensa24/02/2026Contratação de Centro Terapêutico para internação Compulsória para tratamento em dependência química e saúde mental, de paciente do sexo feminino, com suporte multiprofissional especializado em Dependência Química e Saúde Mental (TSU).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de estabelecimento clínico para internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos em atendimento à decisão judicialMUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 721 mil
Dispensa05/01/2026Contratação emergencial de serviço de internação psiquiátrica em hospital especializado, em regime integral, para cumprimento da ordem judicial nº 5014276-19.32024.8.13.0471, a qual determinou a imediata internação da adolescente N.A.M.S.S., por um período de 06 (seis) meses.Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLINICA/HOSPITAL ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA PARA CUIDADOS MULTIDICIPLINAR CONTÍNUO EM SAÚDE MENTAL DESTINADO PARA O ATENDIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O MUNICÍPIO DE ITAPIRA/SPPrefeitura Municipal de Itapira · Itapira/SPR$ 165 mil
Dispensa09/02/2026Internação Compulsória em Clínica PsiquiátricaPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade09/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA TERAPEUTICA PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE PACIENTE QUE NECESSITA DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA, CONFORME DESPACHO JUDICIAL EM ANEXO, ADOLESCENTE W. M. DE A. EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO - SECRETARIA DE SAÚDE -Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 188 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO PSIQUIATRICA COMPULSORIA EM RAZAO DE TENTATIVA DE SUICIDIO RISCO A VIDA E OCORRENCIA DE SURTOS PSICOTICOS.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 63 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA INTERNACAO COMPULSORIA-MANDADO DE SEGURANCA -CONFORME REQUISITOS DO TERMO DE REFERENCIA, POR 06 MESESPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerradoContratação de casa de repouso especializada no tratamento de Esquizofrenia Paranóide para prestação de serviços de acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente , conforme determinação constante nos autos da ação civil publica n° 2118-61.2017.8.16.0153 e Contratação de empresa para realização de internação compulsória de paciente, em atendimento a determinação judicial constante nos autos da ação 0002628-93.2025.8.16.0153, a serem executados no decorrer de 12 (doze) meses.Gabinete Secretaria Municipal de Saúde · Santo Antônio da Platina/PRR$ 276 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de Unidade de Acolhimento para internação compulsória de pessoa idosa, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 66 mil
Dispensa26/06/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE MARINHO RODRIGUES DA SILVA. PROCESSO N° 5487528-95.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 272/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026, VIGÊNCIA 09/06/2026 A 05/12/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa20/05/2026Contratação de Clínica especializada em regime de internação compulsória, em favor doa paciente R.O.R., residente no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme decisão judicial 5002020-46.2025.8.13.0556MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE ANDRIAMARIA RODRIGUES DA COSTA PROCESSO N° 5276631-89.2026.8.09.0029 . CONFORME CONTRATO N° 180/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2026, VIGÊNCIA 11/04/2026 A 07/10/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE THIAGO MELO DOS SANTOS. PROCESSO N° 5235516-88.2026.8.09.0029. CONFORME CONTRATO N° 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026, VIGÊNCIA 24/03/2026 A 19/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa08/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DO PACIENTE JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA. CONFORME CONTRATO N° 137/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2026, VIGÊNCIA 20/03/2026 A 16/09/2026, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.FMS · Catalão/GOR$ 37 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE CRIANÇA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA GENITORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 5001964-82.2026.8.24.0067/SC.10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 180 mil