licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

375 resultados para "Contratação via Lei de"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Caiucá II, situado à Rua Frei Ricardo do Pilar, 383 - CEP 55034400 - Bairro Caiucá, Zona Urbana, Caruaru-PE, conforme especificações presentes no ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 42 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

1.1. Aquisição de 50 (cinquenta) baterias de lítio 3V CR2032 para reposição e manutenção dos computadores e servidores da EGPCE. 1.2. O objetivo é garantir a comunicação institucional e o apoio às atividades técnico-pedagógicas, evitando erros de BIOS e desatualização de relógios. 1.3. A contratação será via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 150
Dispensa19/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 50 (cinquenta) baterias de lítio 3V CR2032 para reposição e manutenção dos computadores e servidores da EGPCE. O objetivo é garantir a comunicação institucional e o apoio às atividades técnico-pedagógicas, evitando erros de BIOS e desatualização de relógios. A contratação será via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 150
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação, com fundamento legal no Art. 74, III, f da Lei nº 14133/2021, para a prestação de serviços de capacitação de curta duração aberta ao público em favor dos servidores Carlos Tiago Garantizado, Jaciane Noronha Moraes, e Ana Cláudia Ferreira Olímpio, no curso "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a ser realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, valor total de R$ 13.770,00.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 14 mil
Inexigibilidade03/06/2026

O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 144 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de 60 (sessenta) unidades de Fones de Ouvido (Headsets) com conexão USB para equipar as estações de trabalho e laboratórios da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE). O objetivo é garantir a infraestrutura necessária para a comunicação institucional, videoconferências, cursos EAD e atividades de capacitação. A contratação será realizada via Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica), fundamentada no Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 3 mil