Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 36 mil
115 resultados para "Escritorio de Advocacia Pública"
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Inexigibilidade13/08/2026
SISTEMA SAJ PROCURADORIAS
PREFEITURA DE PRIMAVERA DO LESTE · Primavera do Leste/MTR$ 323 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, bem como a gestão e operacionalização da Procuradoria Jurídica do Município de Ronda Alta/RS, a serem prestados por escritório de advocacia de notória especialização, com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Público, Direito Político e Relações Institucionais.
MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade23/01/2026
SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVO
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em governança pública, integridade administrativa e interlocução institucional com órgãos de controle externo, assim como no desenvolvimento regular do mister constitucional relativa ao Poder Legislativo Municipal, destinados ao acompanhamento global da gestão administrativa, visando aprimorar a preparação, produção, condução, conclusão e revisão dos atos administrativos de incumbência da Câmara Municipal de Coari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CÂMARA MUNICIPAL DE COARI/AM · Coari/AMR$ 84 mil
Inexigibilidade20/02/2026
contratação de escritório de advocacia especializado em consultoria e assessoria jurídica, detentor de notória especialização em direito público e tributário, para a prestação de serviços técnico-jurídicos integrados compreendendo dois eixos de atuação, Eixo IRRF, Eixo SUS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 7,8 mi
Inexigibilidade20/01/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado em serviços de assessoria e consultoria Jurídica na área de Gestão Pública Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Buriti/MA.
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Buriti/MAR$ 300 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de ~erviços Consultoria e Assessoria especializada na área do Direito Público para aco1npanhamento das sessões e <la atuação das comissões legislativas, bern como assessoria e consultoria J urídica para atividades e Processos Administr ativos internos e Licitações no âmbito da Câmara tVfu nicipal de Vereadores de Trará/BA.
CAMARA DE VEREADORES · Irará/BAR$ 120 mil
Dispensa06/08/2026
SERVICOS JUDICIARIOS PARA ATENDER A PROCURADORIA
Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, em licitações e contratos administrativos da Lei nº 14.133/21 (NLLC), no âmbito do Instituto, incluindo o plano de contratações anual e pareceres jurídicos; exame e acompanhamento das demandas licitatórios do IPREJ, perante o Tribunal de Contas dos Municípios e demais Tribunais de sobreposição da Justiça Comum.
IPREJ · Jequié/BAR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026
Contratacão de escritório de advocacia especializado para prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito da administração pública municipal em atendimento às necessidades da Prefeitura MLrnicipal de Turilândiia-MA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 264 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
Atender as necessidades das áreas administrativas, legislativa, procuradorias e gabinetes
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Alvorada/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Contratação de escritório de advocacia devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, com comprovada experiência em Direito Público (Administrativo e Municipal), para assessoria e consultoria jurídica em gestão pública e representação judicial do Município de Petrolândia, sobretudo em demandas que envolvam questões de alta complexidade ou de importância estratégica
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 222 mil
Inexigibilidade25/03/2026
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria/consultoria jurídica voltada a área de Administração Pública Municipal.
Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ · Cariré/CER$ 238 mil
Inexigibilidade17/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM/MA · Vitória do Mearim/MAR$ 132 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Oficina prática em justificativas, documentações e preparo de peças defensórias de contas no Tribunal de Contas voltado para os servidores públicos municipais que atuam em setores chave da Administração Pública Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA SEARA DO DIREITO PÚBLICO PARA ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS E EVENTUALMENTE JUDICIAIS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS; PROPOSITURA, ACOMPANHAMENTO E, CASO NECESSÁRIO, INTERVENÇÃO, NOS PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ
CÂMARA MUNICIPAL · Irará/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade19/01/2026
[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, com empresa de notória especialização (escritório de advocacia), para a prestação de serviços de Consultoria Administrativa e Consultoria Jurídica, incluindo atuação consultiva, contenciosa judicial e administrativa, bem como elaboração de atos normativos e apoio técnico-jurídico às atividades do Poder Legislativo.
Câmara Municipal de Abaeté · Abaeté/MGR$ 92 mil
Inexigibilidade11/02/2026
[LICITANET] - Contratação de Escritório de Advocacia Especializado na Prestação de Serviços Continuados, Técnicos e Profissionais na Recuperação e Revisão de Receita Pública, a Título de Repasses Constitucionais Compulsórios dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, Visando o Ajuizamento de Demanda Judicial em Benefício do Município de Itacoatiara/AM.
MUNICIPIO DE ITACOATIARA/AM · Itacoatiara/AMR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de escritório de Advocacia de notória especialização, SCORALICK & PINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS para prestação de serviços jurídicos à Administração Pública Municipal de Serranos/MG, visando assessoria, consultoria e o acompanhamento de processos licitatórios, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 79 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Contratação de escritório de Advocacia de notória especialização, WAGNER KAUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA para prestação de serviços jurídicos à Administração Pública Municipal de Serrano/MG, visando assessoria , consultoria e o acompanhamento de processos administrativos, conforme condições e especificações contidas no termo de referência, parte integrante e inseparável deste contrato.
Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de escritório de advocacia especializado, especializado, detentor de reconhecida expertise em Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público, com ênfase nas áreas Administrativa e Constitucional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Valença/BA.
Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 112 mil