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145 resultados para "IMPLANTAÇÃO LEGISLAÇÃO MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de uso de Software de Sistema de Contabilidade Pública, Portal da Transparência Fiscal, Sistema de Gestão Tributária, Sistema de Folha de Pagamento e Sistema de Processo Digital , devidamente integrados, inclusive com Portal da Transparência contemplando a implantação do sistema, migração de dados, treinamento dos usuários-chaves e finais, manutenção e atualização, nos termos da legislação pertinente vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA · Juripiranga/PBR$ 137 mil
Dispensa30/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00022/26 AQUISIÇÃO ESTIMATIVA DE PLANTAS PARA O PLANTIO EM TODO O MUNÍCIPIO. A aquisição estimativa se faz necessária para o plantio em diversos pontos da cidade, de modo que os funcionários possam prosseguir com o plantio e assim deixar o município mais ornamentado. O objetivo desta iniciativa não é apenas aprimorar a aparência da cidade, mas também fomentar o turismo, atraindo visitantes que buscam vivências singulares e gloriosas. Mediante dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2022 c.c. art. 32 e seguintes do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 21 mil
Dispensa01/02/2026

[LICITANET] - LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE DIÁRIO DE CLASSE DIGITAL, COMPOSTO DOS SEGUINTES MÓDULOS: MÓDULO DE COMPONENTES CURRICULARES, MÓDULO DE TURMAS, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFESSORES E SUPERVISORES, MÓDULO DE ADMINISTRAÇÃO DE ALUNOS, MÓDULO DE RELATÓRIOS, MÓDULO DE ACOMPANHAMENTO SEMANAL, MÓDULO DE CALENDÁRIO ESCOLAR, MÓDULO DE COMUNICAÇÃO, MÓDULO DO PROFESSOR, MÓDULO DO SUPERVISOR E O MÓDULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SOFTWARE MODULAR, BEM COMO A MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES (2019 À 2025), TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES SEGUINDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO-SEE/MG, INCLUINDO O FECHAMENTO TRIMESTRAL DO ANO LETIVO, SUPORTE TÉCNICO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA, DESTINADOS AO REGISTRO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU - MINAS GERAIS.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 31 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTE-GRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COM-PLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLU-TIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO QUE FUNCIONE DE FORMA IN-TEGRADA E ATENDAM A LEGISLAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E IN-TEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), E-SOCIAL E REINF E DEVIDAMENTE INTEGRADO AO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, CONFIABILIDADE, IN-TEGRIDADE E RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES GERIDAS PELO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA/SE.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 651 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratacao de empresa especializada em assessoria e consultoria tecnica englobando as areas atuarial juridica e previdenciaria mediante a elaboracao de estudos tecnicos para implantacao de Reforma da no Regime Proprio de Previdencia Social RPPS do Municipio de Divinolandia SP visando a elaboracao de cenarios com foco na reestruturacao da legislacao previdenciaria municipal e adequacao do plano de custeio bem como elaboracao de estudos tecnicos para analise de viabilidade de implementacao da segregacao de massas em conformidade com a Portaria MPS 1467 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 38 mil