Dispensa29/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESATCAO DE SERVICO DE PAGAMENTO URGENTE REFERENTE A ART DO C.A.E.E.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 131
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica) ao CRVM-RS das obras e contratos de prestação de serviços executados pela secretaria de agricultura, pecuária e pesca no exercício de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade26/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10266038-3, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES E EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E VERIFICAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E ALMAS.. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Dispensa20/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART PARA REALIZACAO DE SERVICSO TECNICOS DE LIBERACAO AMBIENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Inexigibilidade15/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO SETOR SÃO BENTOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 34
Inexigibilidade15/01/2026Estimativo para pagamento ART'S - CREA/RS Exercício de 2026. SMMAU. Inexigibilidade 8/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA E ELETRICO DA PRAÇA DA BÍBLIA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade05/05/2026REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA ART JUNTO AO CREA, REFERENTE À REFORMA DA SALA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa20/01/2026Pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ARTs) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs) referente a 2026.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade05/05/2026REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA ART JUNTO AO CAU, REFERENTE À REFORMA DA SALA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Dispensa25/06/2026Pelo pagamento de taxa de ART referente à laudo técnico estrutural da ponte sobre o Carrego Ribeirão, Bairro São João, neste município.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Inexigibilidade29/04/2026Pagamento de taxa de ART, referente a designação da servidora Nanci Derevtsoff Munford, como Responsável Técnico junto ao Conselho Federal de Medicina e Veterinária.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 170
Dispensa18/03/2026PAGAMENTO DE ART- ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 217
Inexigibilidade07/04/2026PAGAMENTO DE TAXA DE ART REFERENTE A REFORMA E MELHORIAS DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA, LOCALIZADA NA ESCOLA IRMÃ FRANCISCA MARIOSA, SENDO AMPLIAÇÃO 30,00 M2 E 976,02 M2 DE REFORMA E MEHORIAS, NA CIDADE DE MUTUNÓPOLIS - GO, CONSEQUENCIA DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 747.16.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE TAXA PARA ELABORAÇÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART)Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 217
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART Nº 1020260057250 REFERENTE A PROJETO PARA TROCA DE PISO DO PREDIO PALÁCIO DOS MUTUNS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade15/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DA PRAÇA DA BÍBLIA (CAO).GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 131
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260053426 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ FRANCISCA MARIOSA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260046831 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO CRAS DE MUTUNÓPOLIS - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade09/04/2026Pagamento de renovação da ART aliada à inclusão do escopo de responsabilidade técnica.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 170
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ - CREA/PR PARA PAGAMENTO DE TAXAS DE ART, REFERENTE A PROJETOS DE OBRAS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PRSAF - Diretoria de Obras e Planejamento de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 279
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450