Dispensa25/02/2026
Formalização do contrato de Rateio entre o município de Alcinópolis e o Consórcio COINTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 38 mil
173 resultados para "RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO"
Dispensa04/02/2026
Contrato de Rateio entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste – CIDECOL, objetivando a transferência de recursos públicos para promover o adequado funcionamento e manutenção do consórcio, englobando despesas administrativas e de manutenção.
MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · Ribas do Rio Pardo/MSR$ 96 mil
Dispensa03/02/2026
Celebração de Contrato de Programa e Rateio entre o Município de Jaguariaíva e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU, para o exercício 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA - PR · Jaguariaíva/PRR$ 1,3 mi
Dispensa27/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CASTRO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, COM INÍCIO EM JANEIRO/2026 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO/2026. LEI MUNICIPAL Nº 1517/2006.
Fundo Municipal de Saúde · Castro/PRR$ 2,4 mi
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, VISANDO À PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES EM ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 31 mil
Dispensa28/07/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 342 mil
Dispensa06/08/2026
RATEIO CONTRATO CIVAP
GABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa13/01/2026
CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADO, TENDO POR FIM, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DP CONSORCIO, PARA FINS DE EXECUÇAO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSORCIO NA ÁREA DE SAÚDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa13/01/2026
Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável – CIDEMA tem por finalidade o repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas necessárias à execução do Programa de Perfuração de Poços Artesianos – PROPOÇOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 16 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 458 mil
Dispensa13/01/2026
Rateio entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – CIDEMA, com a finalidade de assegurar a gestão ambiental integrada, compreendendo o licenciamento, monitoramento, controle e inspeção ambiental das atividades e empreendimentos de impacto ambiental local, nos termos da legislação ambiental vigente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 44 mil
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade09/01/2026
Repasse financeiro para a manutenção das atividades do CIS AMERIOS e/ou elaboração e execução de projetos específicos ou aquisição de bens e serviços, consultas, exames, pessoal e manutenção de software de gerenciamento, mediante contrato de rateio com o Município.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa12/02/2026
RATEIO DE CONSORCIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Florestal/MGR$ 141 mil
Inexigibilidade19/03/2026
CUSTEIO DA MENSALIDADE DECORRENTE DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A UMMES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado
Adesao a Ata de Registro de Precos - PRESTACAO DOS REFERIDOS SERVICOS INDICADORES DE SAUDE DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ESTIMADA ENTRE 10001 A 30000 HABITANTES E ORGANIZACAO ESTRUTURACAO E ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE SAUDE ATRAVES DA ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0112025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO LAGO DE FURNAS CIMLAGO MG CONFORME PROCESSO LICITATORIO N 0092025 E PREGAO ELETRONICO N 0092025 COM VALIDADE DE 12 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 77 mil
Dispensa21/01/2026
Celebração de contrato de rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios – CIDIRIOS, que estão autorizados a firmar este Contrato de Rateio Administrativo, conforme Lei Municipal nº1126/2021.
Município de Ouro Verde · Ouro Verde/SCR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMPARTILHADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
Administração do Consórcio - Rateio · Mogi das Cruzes/SPR$ 0
Dispensa18/03/2026
O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa20/01/2026
CONTRATO DE PROGRAMA, PARA FINS DE RATEIO DE DESPESAS ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DESTINADO À MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 116 mil
Dispensa19/01/2026encerrado
RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO MEDIO PARANAPANEMA CISMEPAR ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A MANUTENCAO E A AMPLIACAO DAS ATIVIDADES E FINALIDADES DO CONSORCIO ABRANGENDO A PARTICIPACAO FINANCEIRA DO MUNICIPIO DE LUPIONOPOLIS NO CONTRATO DE RATEIO PARA O EXERCICIO DE 2026.
SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 102 mil
Dispensa29/07/2026
Contrato de rateio a ser celebrado entre o município de São Domingos do Norte e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste, para atendimento dos serviços pertinentes às atividades das áreas de meio ambiente no exercício de 2025.
Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 0
Dispensa09/04/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O CONSÓRCIO E O MUNICIPIO DE TURVO, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Turvo/PRR$ 40 mil
Dispensa06/03/2026
Contrato de Rateio a ser celebrado entre o Município de Itarana/ES e o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONDOESTE
Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 48 mil
Dispensa13/01/2026
Rateio a ser celebrado entre o Município Consorciado e o Consórcio Intermunicipal CIDEMA, com a finalidade de repasse de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas relacionadas ao Programa de Produção de Massa Asfáltica – PROASFALTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 120 mil