Inexigibilidade01/04/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA EXTERNAMunicípio De Vale Real · Vale Real/RSR$ 35 mil
Inexigibilidade20/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Lei nº 14.399/2022, no município de Montanhas/RN.Prefeitura · Montanhas/RNR$ 24 mil
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CULTURAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC – CICLO II, EM REGIME DE GESTÃO COMPARTILHADA, INCLUINDO APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE COLÍDER/MT DURANTE TODAS AS FASES DE EXECUÇÃO, ASSISTÊNCIA ÀS COMISSÕES AVALIADORAS (PARECERISTAS) E SUPORTE TÉCNICO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria cultural para implantação, elaboração, gestão e acompanhamento da execução dos editais da Lei Aldir Blanc – Ciclo II, em regime de gestão compartilhada, incluindo apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura de Colíder/MT durante todas as fases de execução, assistência às comissões avaliadoras (pareceristas) e suporte técnico à prestação de contas dos recursos.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica e cultural à Diretoria Municipal de Cultura do Município de Barra da Estiva, Estado da Bahia, visando ao planejamento, à orientação e ao acompanhamento das ações necessárias à implantação, estruturação e operacionalização do Sistema Municipal de CulturaPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA · Barra da Estiva/BAR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL VISANDO APOIO A EXECUCAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB INSTITUIDA PELA LEI N 14.399 2022Prefeitura Municipal de Miracema · Miracema/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CULTURAL, ABRANGENDO A EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA E GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO AÇÕES VOLTADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, CONFORME LEGISLAÇÕES VIGENTESSECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 58 mil
Dispensa01/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de assessoria técnica cultural, visando a operacionalização dos editais da PNAB ciclo II no Município de Estância Velha.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 18 mil
Dispensa26/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria cultural, com interface e apoio às ações de promoção turística do Município, visando ao planejamento, organização, articulação, acompanhamento e desenvolvimento de ações culturais e institucionais promovidas pela Administração Municipal de Carlos Gomes/RS, especialmente aquelas voltadas à valorização da identidade histórica, cultural e turística local.Município de Carlos Gomes · Carlos Gomes/RSR$ 28 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria cultural, de forma presencial e remota, visando ao planejamento, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo II) no Município de Ouro Fino/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG · Ouro Fino/MGR$ 14 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, NOS TERMO DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TABULEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DE ASSESSORIA TÉCNICA NO ÂMBITO CULTURAL COM ELABORAÇÃO DE EDITAIS ATÉ A FINALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA E PARA EXECUÇÃO DO CICLO 2 DA PNABPREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS · Bastos/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural, com foco no apoio à implementação da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº. 14.399/2022 – Ciclo II, no Município de Araras, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade09/02/2026Contratação de empresa para realização de serviços técnicos especializado em assessoria e consultoria cultural para operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB – Ciclo II, no âmbito do Município de Taboleiro Grande/RNMunicípio de Taboleiro Grande · Taboleiro Grande/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade28/01/2026contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade28/01/2026[LICITANET] - contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no critério do ICMS Patrimônio Cultural, nos termos da Lei nº 18.030/2009 e institucionalização do Sistema Municipal de Cultura, conforme Lei Federal nº 14.835/2024 e operacionalização do Conselho Municipal de Cultura conforme Lei Municipal nº 1.443/2023 no município de Espera Feliz/MG.MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria em gestão cultural, turística e esportiva, elaboração de projetos e acompanhamento de ações estratégicas do Município de São Vendelino/RS, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e TurismoPrefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 32 mil
Dispensa21/07/2026encerradoContratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para a gestão do ICMS Patrimônio Cultural e execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).Unidade Única · Acaiaca/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em gestão cultural, incluindo capacitação, assessoria e acompanhamento na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2.Unidade administrativa · Contenda/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de assessoria técnica em gestão cultural, com a finalidade de apoiar o órgão gestor de cultura, na implementação, execução e monitoramento das políticas públicas culturais, envolvendo suporte técnico e operacional na gestão de programas, projetos e ações culturais do município de Inhmabupe/BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Inhambupe/BAR$ 19 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PATRIMÔNIO CULTURAL, VISANDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EXIGIDAS PELO PROGRAMA ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DIRETRIZES DO IEPHAMGUnidade Única · Santo Antônio do Itambé/MGR$ 23 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão cultural, voltados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no âmbito do Município, PAR nº nº 30882120250002-023074SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER · Santa Maria da Boa Vista/PER$ 16 mil