Inexigibilidade20/05/2026
Filiação institucional do Município de Natal à Confederação Nacional de Municípios- CNM , mediante pagamento de contribuição associativa mensal .
Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 45 mil
83 resultados para "CONTRIBUIÇÃO MENSAL"
Inexigibilidade30/03/2026
O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da Lei nº 4.973/2000 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) e art. 2º, IV, do Decreto Municipal nº 9.134/2021.
PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade05/03/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA AMOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, ESTABELECIDA NA RUA PERNAMBUCO, Nº 1936, CENTRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.810-021, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 75.907.576/0001-36, A QUAL OBJETIVA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 100 mil
Dispensa28/01/2026
SOLICITAÇÃO DE RECOMPOSIÇAO DA CONTRIBUIÇAO INSTITUCIONAL FINANCEIRA MENSAL PARA O ANO DE 2026- A ABRACAM TEM COMO OBJETIVO FORTALECER A ATUAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A TROCA DE EXPERIENCIAS E OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG · Iturama/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade18/05/2026
O presente Convênio tem por objeto viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026
Viabilizar o desconto mensal em folha de pagamento da contribuição associativa, na Categoria Conveniado, dos servidores, aposentados e pensionistas do TCU que se filiarem à ASSEJUS.
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026
Prestacao de servicos referente ao fornecimento de energia eletrica com valores mediante faturamento de acordo com o consumo para o exercicio de 2026 e a prestacao de servicos de arrecadacao da Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica CIP prevista no art. 149 A paragrafo unico da Constituicao Federal aprovada pela Emenda Constitucional n 39 de 19 12 2002 e de acordo com a Lei Municipal n. 1.688 2007 a contribuicao para Custeio da Iluminacao Publica CIP passara a ser incluida na fatura mensal de energia eletrica das unidades consumidoras ativas existentes no cadastro da CONCESSIONARIA.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.
MUNICIPIO DE PONTAL · Pontal/SPR$ 33 mil