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198 resultados para "CURSO DE ASSESSORIA JURÍDICA"

Inexigibilidade04/03/2026

Solicitação de inscrição para que os vereadores, assessor de vereador e assessora jurídica, possa participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, CAC (Centro de Atenção ao Cidadão e LGPD (Lei Geral de proteção de Dados)”, nos dias 10 a 13 de março de 2026 em Brasília/DF.

CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação da CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 46.875.281-0001-27, estabelecida na Rua Candelária, nº 79, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para realizar a inscrição de servidores para o curso online, 3º Congresso Nacional de Pareceristas e Assessores Jurídicos, Assessoria Jurídica, Controle e Gestão nas Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16. O curso será realizado de forma online

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO · Toledo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III – Oficina – Elaboração de Documentos Técnicos na Pedagogia Jurídica, do curso A Pedagogia Jurídica e o Assessoramento Técnico ao Judiciário, para servidores(as) vinculados(as) ao Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do TJTO e credenciados(as) na área de atuação de Pedagogia, que atuam no assessoramento aos juízos demandantes, em processos judiciais ou administrativos, modalidade Ead.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.

CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026

INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO ESTRATÉGICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA OS SERVIDORES: MIRIAN PERREIRA SILVA (ASSESORA JURÍDICA DA SAÚDE) - MATRÍCULA N°: 329602, LUCIANO DA SILVA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N°:155041,ÉLIDE MARIA ZOLANDEK (MÉDICA) - MATRÍCULA N°: 326985, IZABELA REGINA LIMA RAMOS BROCH (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N°:329337, JESSICA MONIK TENEDINI (ASSESSORA TÉCNICA) - MATRÍCULA N°:328969, ELISIANE BELLO JAKYBALIS (OFICIAL ADMINISTRATIVA) - MATRÍCULA N°: 325617, KEILA PARAGUAIA PEDRO (ASSESSORA JURÍDICA) - MATRÍCULA N°: 329059, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2026 EM CURITIBA/PR

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação do Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoal, para a realização de curso de capacitação avançada destinado ao assessor jurídico Marcos Aurélio Moraes Silva, com o tema “Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos Administrativos – Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Legislativo · Buritis/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026

INSCRIÇÃO NO CURSO "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO", PARA OS SERVIDORES: MARISA BETINA AMARAL JACOBOSKI (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 329291, SAMANTA RIBEIRO DE LIMA (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N° 329442, RAFAEL CARLOS BERLEZE (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 325958 E FRANCIELE FERNANDA TREVISAN (ASSESSORA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) - MATRÍCULA N° 319331, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de treinamento e capacitação nos cursos " Comunica+ - Imersão em Comunicação Pública para Assessores das Câmaras de Vereadores", e Curso de Formação e Atualização de Assessores Jurídicos de Câmaras Municipais, para as servidoras Anna Carolina Lourenço Azêdo Ribeiro e Gabrielle Beatriz Schneider Adriano, ministrado pela entidade FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, que será realizado nos dias 25 e 26/02/2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.

Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 400