Inexigibilidade29/05/2026
LOCAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS
Município de Forquetinha · Forquetinha/RSR$ 28 mil
218 resultados para "Cessão de área de"
Inexigibilidade01/07/2026
Cessão de uso de área aeroportuária, destinada à instalação e operação de Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATA), visando à execução de atividades de atendimento em rampa (ground handling), manuseio e movimentação de carga aérea, guarda e operação de equipamentos de apoio em solo (GSE) e apoio operacional às aeronaves das companhias aéreas atuantes no aeroporto
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 0
Credenciamento17/06/2026encerrado
cessão onerosa temporária de área de 180 m² (cento e oitenta metros quadrados), localizada na Praça José Sarney, podendo ser dividida entre até 4 (quatro) permissionários habilitados, para montagem, operação e desmontagem de camarote privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ/MA · Coroatá/MAR$ 0
Pregão - Eletrônico11/05/2026encerrado
Cessão de uso de áreas e instalações próprias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a título oneroso, necessárias à exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026
Cessão de uso de área sob administração da EEAR, destinada não onerosa (gratuita) exclusivamente à implantação, manutenção e operação de ponto de captação de água, com a finalidade de atender ao sistema público de abastecimento de água do Município de Guaratinguetá/SP
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Cessão de uso de áreas localizadas no estacionamento do Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF, destinadas à instalação, operação, manutenção e exploração comercial de postos de estações de recarga para veículos elétricos (eletropostos).
TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF · Brasília/DFR$ 2
Dispensa26/03/2026
Contratação de empresa especializada na área de informática para cessão de uso de Licença de Softwares Integrados em Gestão Pública para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.
CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa20/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na área de informática para CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS EM GESTÃO PÚBLICA para a Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP, incluindo migração e conversão da base de dados, instalação/implantação, parametrização, testes, treinamentos, suporte técnico (presencial e remoto) e atualizações que garantam adequação às alterações legais, corretivas e evolutivas, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo II – Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - SP · Laranjal Paulista/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico17/03/2026encerrado
Cessão de uso de área de 14,04 m² destinada à exploração comercial direta, inserida em área total disponibilizada de 34 m², situada em bem imóvel da União jurisdicionado ao Exército Brasileiro, localizado à Av. Bento Gonçalves, nº 3.156, bairro Partenon, Porto Alegre-RS, objetivando a exploração comercial exclusiva da atividade de cantina/lanchonete.
8 BATALHAO LOGISTICO/RS · Porto Alegre/RSR$ 415
Inexigibilidade13/03/2026
Cessão de Uso de Área, a título oneroso e com rateio de despesas, à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - ANSEF, de espaço medindo 14,70m², para uso de espaço, situado nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas, imóvel de propriedade da União, localizado na Avenida Walter Ananias, nº 705, Jaraguá, Maceió/AL.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL · Maceió/ALR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
Cessão de Uso de área de 11.160 m² (onze mil cento e sessenta metros quadrados) no interior da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia para exploração comercial por empresa especializada em eventos, mediante planejamento, organização, promoção e execução do evento “Portões Abertos"
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ · São Pedro da Aldeia/RJR$ 100
Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado
Cessão de uso de área física para exploração de atividades de apoio de serviços de alimentação e venda de itens alimentícios (Lanchonete, Padaria e Mercearia), a título oneroso, no âmbito da Vila dos Suboficiais e Sargentos da GUARNAE-YS, visando atender às necessidades dos moradores das Vilas Militares e efetivo da Academia da Força Aérea.
ACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 123
Inexigibilidade21/01/2026
O presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) tem por objeto a formalização de processo administrativo, a fim de contratar a Empresa Concessionaria do Bloco Sul S.A., para cessão de uso de área no Aeroporto de Pelotas – RS.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 174 mil
Dispensa06/01/2026
PAE JUSTIÇA FEDERAL DE MANAUS, AM CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO PARA A CAIXA. CESSÃO DE USO DE ÁREA DO EDIFÍCIO WALDEMAR PEDROSA, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ ARAÚJO, N. 25, BAIRRO ALEIXO, CEP 69060-000, NA CIDADE DE MANAUS/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREA DE 104,06M² DE IMÓVEL PRONTO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BENTO, CENTRO, ZONA URBANA DE NOVO ARIPUANÃ/AM, PARA INSTALAÇÃO DO PA NOVO ARIPUANÃ/AM.
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREAS OCUPADAS PELO PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM E PAES VINCULADOS (NÃO CONTÍGUOS)
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
SOLICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ÁREA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA AG. ITALVA/RJ, CONFORME AD 020
GECOT · Brasília/DFR$ 0
Dispensa06/01/2026
NOVO CONTRATO 06/2023 PARA REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE USO DE ÁREA ONEROSA AG TCU/DF, COM VIGÊNCIA DE 60 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DO CEDENTE.
GECOT · Brasília/DFR$ 404 mil
Dispensa01/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado, abrangendo a área destinada à implantação de barragem para captação de água bruta, áreas ambientais associadas e faixas de servidão, com vistas a subsidiar decisão da empresa Suzano S.A. quanto à cessão, doação, permuta ou desapropriação da área necessária ao empreendimento de abastecimento público do Distrito de São Jorge de Tiradentes.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Rio Bananal/ESR$ 45 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Cessão de uso oneroso de área física, destinada ao funcionamento de agência, posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento do Banco do Brasil S.A
PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 98 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PARTICULAR/SUPERFÍCIE, COM AUTORIZAÇÃO DE ACESSO, TRÂNSITO, PERMANÊNCIA, OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA APOIO OPERACIONAL À EXTRAÇÃO DE CASCALHO NATURAL PELO MUNICÍPIO DE JUQUIÁ.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES · Juquiá/SPR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA NO PRÉDIO DO BLOCO 3 DO HE-UFPEL PARA INSTALAÇÃO DE UM FOODTRUCK MÓVEL, PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, EM UMA ÁREA DE 46M²
HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS · Pelotas/RSR$ 134
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MUNICIPAL, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADOS E/OU ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, E A CESSÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA, O SEU GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER O SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE CRISTAIS/MG, OBEDECIDOS AOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMAS QUE REGULAM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Cristais/MGR$ 354 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado
Cessão de uso onerosa de área de imóvel público para exploração de serviços de alimentação por restaurante e lanchonete para atender a demanda do bloco “O”
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS · Brasília/DFR$ 40
Inexigibilidade27/07/2026
Utilização de espaço público no Palácio Duque de Caxias (PDC), tendo como favorecida a Fundação Cultural do Exército Brasileiro (FUNCEB), sob cessão de uso gratuita da área de aproximadamente 368,00 m², localizada no 5º andar da ala Marcílio Dias.
BASE DE ADMINIST. E APOIO DA 1ª REG. MILITAR · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil