Inexigibilidade07/01/2026
Contratação da/o palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
224 resultados para "Contratação da palestra "Direitos"
Dispensa22/06/2026
REF Contratacao de Empresa para apresentar palestra na 4 Conferencia Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente que acontecera no dia 23 06 2026 no turno da manha com o tema Fortalecendo o sistema e garantias de direitos das criancas e dos adolescentes e a democracia participativa .MEDIANTE PA 2292 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Sofia Favero Ricardo para o “Infâncias em Travessia: Direitos, Corpos e Possibilidades”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Danilo da Conceição Serejo Lopes para o evento “Direito ao Território Ancestral: Experiências de Justiça Territorial”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade15/05/2026
Contratação de empresa para realização de palestra na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rondon/PR, com o Tema: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa, no dia 11/06/2026
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Rondon/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Prestação de serviços para contratação da palestra “Planejamento da Alfabetização: estratégias didáticas para garantir os direitos de aprendizagem dos estudantes”
Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Contratação de palestrante para ministrar a Palestra Magna da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa", visando contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paranavaí/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Contratação de instrutor de notável conhecimento e expertise para ministrar palestra sobre Direito Ambiental e Mineração. Titulação: Doutor.
PGE · Belém/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de empresa para ministrar a palestra “Sistemas de proteção internacional dos direitos humanos”, no “Evento de Abertura das Atividades Letivas de 2026”, dia 09/03/26, com carga horária de 3 horas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Carolina de Oliveira Campos para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 270
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Gabriel Antônio Silveira Mantelli para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 360
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Selma Lenice Gomes Sampaio para o “Sistema de Garantia de Direitos no contexto da comunidade Indígena Jaraguá”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Leila Daiane Baratelli para o curso “Defensoras Populares em Bauru - Direito das Mulheres”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Erika Masuko Komono para o curso “Defensoras Populares em Bauru - Direito das Mulheres”
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade29/04/2026
Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada, para ministrar palestra para a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como condução dos trabalhos em grupo, de acordo com os eixos, sistematização das propostas para apresentação na plenária e entrega de relatório final contendo os instrumentos preenchidos.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026
CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação da/o palestrante Joice Poliana da Paixão Sales para o “Mudanças climáticas e o direito à educação: criando espaços educacionais seguros para as crianças e adolescentes”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 270
Inexigibilidade21/06/2026
Contratação da/o palestrante Tamires Almeida Cruz de Paula para o curso “Educação Popular e Direitos da População Atingida do Estado de São Paulo”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade08/06/2026
[LICITANET] - Contratação de profissional especializada para realização de Palestra Magna durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Capacitação voltada aos Conselheiros Tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do Município de Corumbiara/RO. a ser realizado nos dias 10 E 11 de junho de 2026, na cidade de Corumbiara/RO, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF, conforme Processo nº 1428/2026/SEMAF. Participantes servidores Conselheiros Tutelares e entidade de atendimento a crianças e adolescentes Casa de Acolhimento Institucional
MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade31/05/2026
Contratação da/o palestrante Carlos Alberto de Souza Júnior para o “Curso de Educação em Direitos para Conselheiros/as do CMDCA do Município de São Sebastião”.
ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade21/05/2026
DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA IBTECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME, ESTABELECIDA NA RUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 114, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE PALOTINA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.950-000, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 52.301.822/0001-06, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Contratação de profissional especializado para ministrar a palestra “TEA no Horizonte – Gestão, Inclusão e Direitos”, com posterior disponibilização de cartilha institucional, a ser realizada no dia 14 de maio de 2026, no auditório do STM e transmissão para as Auditorias, junto à POLIDIVERSA PRÁTICAS NEUROAFIRMATIVAS LTDA.
STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026
contratação de palestrante(s) para o evento “O Júri e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assistência qualificada”
ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Inexigibilidade13/04/2026
Contratação da palestrante Fabiana de Melo Giacomini, para proferir a palestra Autismo em Santa Catarina: Direitos, Diretrizes e Práticas de Atendimento, durante o Seminário de Conscientização Sobre Autismo: Informação, Inclusão e Direito, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Rio Do Sul/SC, no dia 13 de Abril de 2026.
Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 1 mil