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200 resultados para "Contratação de patrocínio para"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 245 mil
Inexigibilidade11/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos à Educação Municipal, incluindo-se aqueles advindos de deduções, glosas, compensações ou retenções indevidas nas transferências universais obrigatórias, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, e sobre o FUNDEB, composto pelas complementações VAAF, VAAT e VAAR, além do impacto da incorreta aplicação do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, aplicado pela União à época do extinto FUNDEF.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Passira/PER$ 0
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa oriunda de credenciamento, especializada na prestação de serviços de captação de recursos financeiros, por meio de patrocínio, apoio institucional e/ou apoio cultural junto à iniciativa privada, visando à obtenção de aportes financeiros, bens e serviços destinados à realização, fomento e apoio das festividades oficiais, eventos culturais, esportivos, turísticos, institucionais e demais ações integrantes do calendário anual de eventos do Município de Sapé

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ · Sapé/PBR$ 12
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS, PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COM FOCO NA CAPTAÇÃO DE PATROCÍNIO DESTINADO AO CUSTEIO PARCIAL DO SÃO JOÃO 2026 DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE – BA, CAPAZ DE VIABILIZAR CONDIÇÕES VANTAJOSAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS, FORTALECENDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHAO DO JACUIPE · Riachão do Jacuípe/BAR$ 560 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para assessoria jurídica na prestação de serviços técnicos especializados na área tributária, sob forma de patrocínio administrativo e judicial, sem caráter de exclusividade, com o acompanhamento dos processos administrativos à plena defesa dos direitos do Município, especialmente da Secretaria Municipal de Educação, como Ente Vinculado, seja na condição de autor, réu, assistente, oponente ou terceiro interessado, perante a Receita Federal do Brasil, o Conselho Administrativo de Recursos de Infrações – CARF, Seção Judiciária Federal no Distrito Federal, para atender as necessidades do Município de Barra do Corda/MA.

Secretaria Municipal de Educação · Barra do Corda/MAR$ 144 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO VIA REGISTRO DE PRECOS DE PRODUTOS DE PADARIA E SALGADOS PARA CONSUMO NA CAMARA MUNICIPAL DE PATROCINIO, DIVIDIDA EM 2 (DOIS) LOTES DISTINTOS. OS PRODUTOS DE PADARIA (LOTE 1) DESTINAM-SE AO CONSUMO DIARIO NOS CAFES DA MANHA E LANCHES DA TARDE DOS SERVIDORES E VEREADORES, ENQUANTO OS SALGADOS (LOTE 2) SAO VOLTADOS ESPECIALMENTE PARA AS SESSOES PLENARIAS ORDINARIAS E EXTRAORDNINARIAS, BEM COMO PARA REUNIOES INTERNAS

Câmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 193 mil