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184 resultados para "Contrato de Programa entre"

Credenciamento03/08/2026encerrado

Contratação de serviço de profissional de serviço profissional técnico em Radiologia (regime de aviso e sobreaviso) e serviço profissional técnico em radiologia (cobertura de feriados, folgas, licenças e demais ausências de profissionais titulares) conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 187 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil (mão de obra, equipamentos e ferramentas), sem fornecimento de materiais, para reforma da Praça Nossa Senhora da Piedade (Praça da Matriz), em Piedade dos Gerais/MG, com recursos do Edital BDMG 2025 – Programa INFRA, contrato nº 398.407/2025, mediante subcontratação de parcela do Contrato Administrativo nº 043/2026.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 229 mil
Dispensa28/07/2026

Celebração do Contrato de Programa, tem por objeto a contrapartida federal (Habilitação) e a estadual (60%), referente aos 07 (sete) municípios consorciados, destinada ao incremento de recurso financeiro destinado à Rede de atenção às Urgências – RUE, para o fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), nos termos da Resolução CIB nº 117/2026 de 15 de junho de 2026 e Portaria nº 048-R, de 27 de abril de 2026, Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 4,4 mi
Dispensa05/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao continua de servicos tecnicos especializados de assessoria e suporte operacional voltados a captacao de recursos federais e estaduais abrangendo a gestao e o acompanhamento de convenios contratos de repasse e programas governamentais elaboracao de planos de trabalho alimentacao monitoramento e prestacao de informacoes em plataformas oficiais incluindo Transferegov SISMOB InvestSUS FPE RS CDTV CAUC e demais sistemas governamentais relacionados a captacao e a gestao de recursos publicos bem como a prestacao de contas dos instrumentos celebrados e suporte tecnico operacional ao CISVALE de forma remota pelo periodo de 12 doze meses.

CISVALE · Santa Cruz do Sul/RSR$ 49 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202663 dias

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 974190/2025 OGU MINISTERIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Munhoz · Munhoz/MGR$ 3,4 mi
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa27/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES, INCLUINDO O MOTORISTA, SEGURO TOTAL, CONDUTOR E QUILOMETRAGEM LIVRE, COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DOS DEMAIS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN

Municipio de Paraú · Paraú/RNR$ 1