Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA - Aquisição de materiais de construção22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Uruguaiana/RSR$ 31 mil
Dispensa14/08/2026DESPESA REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA N° 25/2026. JANAINA BERKENBROCKSecretaria de Educação – SED · Navegantes/SCR$ 40 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição emergencial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em regime de consignação, para suprir a demanda das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição emergencial de material de enfermaria e cirurgia, por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento das unidades hospitalares da SES e gerenciadas pela Gerência de Bens Regulares – GEBER.Secretaria de Estado da Saúde · Florianópolis/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA E AFINS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA 98 CONTRATO: 137FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 7 mil
Dispensa06/08/2026Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea "a" de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS STRADA UBH3G44 - FIATDIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE · Honório Serpa/PRR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea "a" de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS STRADA UBH3G42 - FIATDIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE · Honório Serpa/PRR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea "a" de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS STRADA UBH3G41 - FIATDIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE · Honório Serpa/PRR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a substituição do radiador de água, retentor lateral da caixa, junta do flange do filtro de óleo, parafuso da polia do motor original, aditivo para o radiador, agua desmineralizada, limpa radiador wurth e cola acdelco do veículo Fiat Toro Placas IYB 0176 pertencente a frota do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento. Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, § 7º da Lei 14.133/2021.SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, em 02 (dois) elevadores, incluindo o fornecimento de materiais, ferramentas, equipamentos e peças necessárias à manutenção, visando atender às necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia - GOIANIAPREV.INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.DO MUN.DE GOIÂNIA · Goiânia/GOR$ 58 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada, para manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionados das instalações desta SFA-ES, que encontram-se em condições de uso a bastante tempo sem que tenham sidos submetidos a manutenção, o serviço pretendido torna imprescindível para a conservação do equipamentos e o pleno funcionamento, permitindo um ambiente salubre para os servidores nos seus locais de trabalhos, a contratação se enquadra na hipótese de dispensa de licitação prevista no art. 75, II da Lei 14.133/21SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Vitória/ESR$ 51 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para conferência in loco do cadastro existente, verificação hidráulica da rede coletora de esgoto sanitário, bem como para elaboração de memória de cálculo e o respectivo planilhamento das planilhas de medições, referente ao Sistema de Esgoto Sanitário - SES de Xanxerê – SC, através da dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/2021.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 78 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa28/07/2026Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021, para prestação de serviço de manutenção de bomba e bicos injetores de grupo geradorSEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 11 mil
Dispensa28/07/2026A presente Dispensa de Licitação tem como objetivo viabilizar a realização da revisão de garantia do veículo oficial Hyundai New Creta 1.0 TGDI AT Comfort, ano/modelo 2023/2024, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação de Carazinho, adquirido por meio do Pregão Eletrônico nº 039/2023. O referido veículo encontra-se dentro do período de garantia de fábrica, estipulado em 36 (trinta e seis) meses, estando prestes a completar 40.000 km rodados. Conforme as diretrizes do fabricante, é obrigatória a realização da revisão programada para manutenção da garantia. A não execução dessa revisão implicará na perda da cobertura de garantia, o que poderá acarretar prejuízos à Administração Pública em caso de falhas mecânicas ou defeitos de fabricação. Diante da necessidade técnica e da exclusividade do serviço, que deve ser realizado por concessionária autorizada da marca, conforme exigência do fabricante, a contratação enquadra-se na hipótese de dispensa de licitação prevista no Art. 75, inciso IV, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata da contratação de fornecedor exclusivo.EDUCACAO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para conserto do Kit de embreagem do veículo Fiat Línea, placas IQU-6361 pertencente ao Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento . Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso I, § 7º da Lei 14.133/2021.SETOR DE TRÂNSITO · Carazinho/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026O presente documento tem por finalidade registrar a necessidade de aquisição de capas de chuva destinadas ao Departamento Municipal de Defesa Civil de Carazinho/RS, para utilização nos atendimentos de emergência decorrentes de intempéries climáticas. A equipe de servidores responsável pelo atendimento de demandas relacionadas a telhas e lonas em situações de temporais encontra-se desprovida de equipamentos de proteção contra chuva. A exposição às chuvas e às baixas temperaturas características do período, agravada pelo uso de vestimentas molhadas durante o atendimento às famílias acometidas por destelhamentos e outras ocorrências climáticas, gera risco de adoecimento dos servidores. Acresce-se que as peças atualmente em uso encontram-se danificadas, o que inviabiliza sua continuidade de utilização. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para assegurar a integridade física e o bem-estar dos servidores que atuam nessas emergências, bem como para garantir a adequada prestação de serviços à população em situação de vulnerabilidade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.DEPTO. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL · Carazinho/RSR$ 0
Dispensa24/07/2026Dispensa de Licitação, amparada no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de máscaras para ventilação não invasiva (VNI), tamanhos grande, médio, pequeno e infantil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 5 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs através de Dispensa de Licitação, conforme preceitua Art. 75° inciso II, da Lei nº 14.133/2021 em conformidade ao Decreto Federal nº 12.807/2025 com os valores mínimos praticados no mercado, para atender às necessidades da Brigada Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente– SEMMA.Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistoria em veículos e emissão do Laudo de Transporte Escolar de acordo com o INMETRO para atestar a segurança dos veículos, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 49/2024, conforme especificações do edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 7 mil
Dispensa20/07/2026Compra direta por dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, visando a aquisição de vinte rádios comunicadores portáteis, operantes em faixa livre homologada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, acompanhados de fone de ouvido com PTT - push-to-talk, bateria ou pilhas recarregáveis e respectivo carregador.SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa20/07/2026Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea "a" de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS CITRÖEN C3 TAJ2F80DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE · Honório Serpa/PRR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026Contratação via dispensa de licitação segundo o art 75 inciso IV alinea "a" de serviços de REVISÃO ATRAVÉS DE REDE CREDENCIADA DOS VEICULOS HB20 TBX6J80DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE SAÚDE · Honório Serpa/PRR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerra amanhã[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 71 mil