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134 resultados para "O conteúdo programático do"

Inexigibilidade01/04/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, PARA PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JOSIANE INES HOGER, NO GRUPO DE ESTUDO GESTÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL: ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E ARTICULAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA, BLOCO C,  COM A PROFESSORA MARCIA APARECIDA BALDINI E COLABORAÇÃO DA ADVOGADA DÉBORA JURKEVICZ DA SILVA, SENDO 04 ENCONTROS NOS DIAS 28/04; 26/05; 09/06; E 25/08, DE 8 HORAS COM CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONFORME O PLANO DE AÇÕES POR ENCONTRO EM ANEXO. LOCAL AMOP, RUA PERNAMBUCO 1936, CENTRO CASCAVEL-PR

Departamento de Educação · Céu Azul/PRR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação do Curso online de Sistemas de Ensino e Avaliação Institucional da Educação no Brasil (EAD) para atender às demandas da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES). A solução contempla: Disponibilização integral do curso em ambiente virtual de aprendizagem, com suporte técnico aos usuários e compatibilidade com diferentes dispositivos; Carga horária adequada aos objetivos formativos, permitindo aprofundamento no conteúdo e aplicação prática no contexto institucional da Marinha; Flexibilidade de acesso aos conteúdos, garantindo que os participantes possam conciliar as atividades do curso com suas rotinas de trabalho; Qualificação comprovada da equipe docente, com experiência acadêmica e atuação profissional compatíveis com os temas abordados; Atendimento às diretrizes legais para contratação pública, com possibilidade de adoção de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, caso reste configurada a inviabilidade de competição e a notória especialização da empresa ou profissional ofertante. Ressalta-se que a inviabilidade de competição pode restar caracterizada não apenas pela inexistência de outros fornecedores no mercado, mas também quando, embora existentes, não atendam de forma satisfatória ao interesse público ou às necessidades específicas da Administração, especialmente no que se refere ao conteúdo programático, à metodologia de ensino, à qualificação do corpo docente ou à adequação do curso às finalidades institucionais, circunstâncias que podem justificar a escolha de determinado curso ou instituição de forma motivada.

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES · Vitória/ESR$ 198
Dispensa21/01/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 315
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Dispensa27/01/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 657
Inexigibilidade13/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026

CURSO

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

CURSO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Aquisição, por inexigibilidade de licitação, do Curso Completo de Licitações (Lei 14.133/21) com Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Analista de Licitações, realizado presencialmente em Florianópolis/SC, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2026, com carga horária de 24 horas. O conteúdo programático abrange desde a estrutura da nova lei, planejamento (PCA, ETP, TR), gestão de riscos, até as fases de julgamento e gestão contratual.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Garopaba/SCR$ 7 mil
Dispensa20/04/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 356
Inexigibilidade17/03/2026

Locação de espaço físico, compreendendo 01 (um) auditório e 01 (um) salão de eventos, destinados à realização de Palestra Interativa de cunho motivacional e formativo. A referida palestra abordará temas relacionados ao Desenvolvimento Pessoal e à Qualificação para o Atendimento ao Público, sendo direcionada aos servidores do PROCON e aos consumidores do município de Jaraguá do Sul. O conteúdo programático fundamenta-se em Neurociência, Inteligência Emocional, Comportamento, Psicologia Positiva e Movimento como preditor de Produtividade, Sucesso, Desenvolvimento e Excelência no Atendimento ao Cidadão. O evento será realizado no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, e será ministrado pela Srª Laine Valgas, nas dependências do Centro Empresarial de Jaraguá do Sul (CEJAS), conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa21/05/2026

CURSO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, abrangendo todos os cargos necessários à Administração Municipal, com a realização de todas as etapas técnicas, jurídicas e operacionais indispensáveis à condução do certame, incluindo a elaboração do Edital do Processo Seletivo em conformidade com a legislação vigente, a definição dos critérios de seleção, dos conteúdos programáticos, das etapas e das regras de classificação, o recebimento e gerenciamento das inscrições, cobrança de taxas e valores serão definidos pela Administração Municipal em edital de processo seletivo, a elaboração, aplicação, fiscalização e correção de provas objetivas, práticas e/ou de títulos, conforme a natureza de cada cargo, a divulgação dos resultados preliminares e finais, a análise, resposta e julgamento de recursos administrativos, a homologação do resultado final, a elaboração dos documentos e das publicações oficiais necessárias, a disponibilização de relatórios, atas e banco de dados oficiais à Administração, bem como o suporte técnico e operacional durante todas as fases do certame. O Processo Seletivo deverá contemplar todos os cargos atualmente existentes e aqueles passíveis de contratação temporária, de modo a atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

ADM - Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC · Rio das Antas/SCR$ 17 mil
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

Município de São Marcos · São Marcos/RSR$ 790
Inexigibilidade20/02/2026

CURSO

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 657
Inexigibilidade22/07/2026

CURSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 494
Inexigibilidade05/03/2026

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

CURSO

MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execução de Processo Seletivo para provimento de vagas temporárias (por tempo determinado) da Prefeitura de Nova Odessa, abrangendo todas as fases do certame, desde a elaboração do edital, conteúdo programático , caderno de questões. Aplicação de provas, recebimento, análise e pontuação de títulos, apreciação de recursos e avaliação final, sendo de inteira responsabilidade do instituto contratado, nos termos de que autoriza a Lei Municipal nº 1.968/2024 c/c artigo 37, IX, da Constituição Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA · Nova Odessa/SPR$ 216