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149 resultados para "O objeto determinar as"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

Aquisição de CRACHÁ E PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO esse produto tem por finalidade identificação e objetivo de permitir a entrada rápida de pessoas, além de servir como confirmação de autorização de acesso a determinados espaços (eventos, cursos), que são realizados pela Administração da Prefeitura Municipal do Salvador, visando manter o pleno funcionamento das atividades, no suporte das tarefas e ações operacionais, através do sistema de registro de preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 320 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação tem por objetivo viabilizar o cumprimento de ordem judicial, conforme Ofício nº 310050244106, oriundo do Processo nº 5004886-95.2020.8.24.0006/SC, que determina a realização de atendimento psiquiátrico infantil especializado à adolescente A. B. da S., atualmente em acolhimento institucional sob medida de proteção, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, para ser realizados durante 12 (doze) meses, conforme processo nº 103/2025 e Licitação nº 062/2025.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa08/06/2026

Aquisição de medicamentos contínuos para distribuição a paciente conforme ordem judicial. O objetivo da compra de medicamentos pela Secretaria de Saúde conforme ordem judicial é garantir o cumprimento das decisões judiciais que determinam a disponibilização de medicamentos específicos a pacientes que necessitam desses tratamentos e que, por diversas razões, não conseguem obtê-los pelo sistema público de saúde regular. PROCESSO N° 5000286-76.2024.8.21.0102/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 630
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de serviços contínuos de caráter continuado,para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), conforme determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei 9394/96, contemplando os profissionais - Tradutor Intérprete de Libras, Técnico de Apoio ao Estudante e Psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 376 mil
Dispensa31/07/2026

A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA EM PLATAFORMA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM (WEB), DE FORMA MODULAR E INTEGRADA, POR TEMPO DETERMINADO, SEM LIMITE DE USUÁRIOS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, PARAMETRIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS E TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Sumaré/SPR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

Aquisição de itens que terão como objetivo a composição futura de Kits de Enxoval personalizado para Puérperas e Recém- Nascidos a ser montado pela SES/RJ. Em cumprimento ao que determina o Decreto n° 48.816, art. 05, I, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, os itens constarão do cronograma de contratações PCA 2025 (https://pca.rj.gov.br/login) - Art. 18, § 1º, II, da Lei n. 14.133/2021.

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em implantação e cessão de direito de uso por termo determinado (locação), com suporte técnico para licença de uso de software de gerenciamento das informações do Índice de Participação do Município (IPM) nas receitas de transferências do ICMS. O serviço inclui suporte técnico, manutenção, parametrização e treinamento de uso do sistema, visando a modernização e inteligência fiscal da Administração Tributária Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Administração Financeira · Farroupilha/RSR$ 132 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 42756864.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 29 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica, com cadastro junto à Copel, para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e elaboração de projetos executivos, com o objetivo de ampliar e manter a rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços públicos e demais serviços com base nas unidades de serviços (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da Copel.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 3,4 mi
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COM CADASTRO JUNTO À COPEL, PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E MANTER A REDE DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIÇOS COM BASE NAS UNIDADES DE SERVIÇO (US) DETERMINADAS NOS MANUAIS DE INSTRUÇÕES TÉCNICAS (MIT) DA COPEL, no MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais de natureza contínua e imprevisível proferidas em face do Estado do Rio Grande do Norte, que determinam o fornecimento regular e ininterrupto de medicamentos aos pacientes beneficiários, observadas as especificações técnicas, quantitativos e demais condições constantes neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar ID 39444098.

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 5,6 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Serviços Engenharia Elétrica, com cadastro junto à COPEL, para futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de materiais, equipamentos e elaboração de projetos executivos, com o objetivo de ampliar e manter a rede de média e baixa tensão, iluminação pública em espaços públicos e demais serviços com base nas Unidades de Serviço (US) determinadas nos manuais de instruções técnicas (MIT) da COPEL

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 446 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Administração identificou a necessidade de adquirir uma fechadura inteligente de sobrepor para porta de vidro, com o objetivo de aprimorar o controle de acesso e garantir a segurança de ambientes internos que concentram documentos, equipamentos e informações de caráter administrativo e institucional.Atualmente, o acesso a determinadas salas e setores da secretaria ocorre de forma irrestrita, o que pode comprometer a organização, a integridade de materiais importantes e a rotina de trabalho. A implementação de uma fechadura inteligente proporcionará um controle seletivo de entrada, permitindo que apenas servidores autorizados tenham acesso, mediante métodos seguros como senha, cartão ou aplicativo.Além disso, trata-se de uma solução moderna e funcional, compatível com a estrutura existente, especialmente por permitir instalação em portas de vidro sem necessidade de intervenções estruturais. A medida visa não apenas reforçar a segurança patrimonial e administrativa, mas também promover maior eficiência na gestão dos espaços públicos da sede municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 6 mil