Inexigibilidade30/07/2026PAGAMENTOS DE BOLETO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, REFERENTE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO SESI DE MINEIROSFIMES · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa29/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da execução da UBS São Francisco (Contrato nº 73/2025 - Processo Licitatório nº 12/2025).MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa27/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da obra de Limpeza e Melhoramento Fluvial, Rio Cubatão.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa27/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica para fiscalização da execução da Ponte Heleno - Sul do Rio.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa27/07/2026Pelo pagamento de taxa de anotação de responsabilidade técnica (ART 10583633-4) obra de revitalização de área de lazer, anexa ao Campo do Vasquinho.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa22/07/2026O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa22/07/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Dispensa22/07/2026Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por finalidade formalizar a responsabilidade técnica da engenheira JÉSSICA GOMES DA COSTA pelos serviços de ligação individual da rede de energia predial, localizada na Travessa Santa Maria, nº 71, Parque Pampulha, atendendo às exigências legais para a execução da obra. PROC. ADM. 7398Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 108
Inexigibilidade23/01/2026encerradoPAGAMENTO DE ANUIDADEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÃ?O · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade20/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente ao pagamento da taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referente ao serviço de Fiscalização de serviços e contratos, no Município de Porto Belo/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 450
Inexigibilidade01/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DA PODA DE ÁRVORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, EM RISCO Á VIDA E/AO PATRIMÔNIO, EXECUÇÃO EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. MEMORANDO 18.332/2026 . ART - 4-010515873-7 E RESPONSÁVEL ENGENHEIRO AGRÔNOMO: ALESSANDRO DE MATTOS ALVES DOTAÇÃO: 118 - 3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade18/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) DE FISCALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOÃO CASSOL DA EMEIEF TEONÍSIO WAGNER, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO VERONESE, BAIRRO JARDIM PEPERI, MATRÍCULA N. 18.686. CONFORME CONTRATO 78/2026, PROCESSO LICITATÓRIO 22/2026. ART N. 10536470-9 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: LUCAS CECONI KRETSCHMER.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108