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106 resultados para "PARCERIA COM O CONSELHO"

Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Credenciamento14/04/2026encerrado

Chamamento Público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, regularmente registradas e com programas inscritos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente até dia 28 de fevereiro de 2026, com sede no Município de Candelária/RS para a celebração de até 05 (cinco) parcerias em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos no valor de até R$20.000,00.

Prefeitura Municipal de Candelária · Candelária/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de serviços (inscrição) à participação de 03 (três) Enfermeiros Fiscais no 11º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), a ser realizado no período de 28 a 30 de julho de 2026, no Centro de Ensino e Pesquisa Albert Einstein – Campus Cecília e Abram Szajman, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências do Projeto Básico.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa26/02/2026

Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.

CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Credenciamento06/04/20261652 dias

O presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de cota de participação institucional na Arena Globo – Copa do Mundo FIFA 2026, projeto realizado pela EA – A Gente Faz em parceria com o Grupo Globo, na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo/SP, no período de 10 de junho a 19 de julho de 2026, compreendendo o fornecimento do espaço institucional premium de aproximadamente 60 m² montado e pronto para operação, com mobiliário, comunicação visual personalizada, montagem, instalação e demais itens estruturais

CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 350 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade05/03/2026

Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0