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226 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"

Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S), compreendendo a execução integrada de atividades técnicas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de aproximadamente 629 unidades imobiliárias de parte do núcleo urbano informal denominado setor entroncamento, no município de Redenção/PA.

Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redanção-PA · Redenção/PAR$ 859 mil
Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES.

SEC. MUN. DE HABITAÇÃO · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Dispensa12/03/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.

MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil
Concorrência - Eletrônica21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, VISANDO À CONCRETIZAÇÃO DO CONVÊNIO DA ÁREA DENOMINADA CIDADE BALNEÁRIA NOVA PERUÍBE - FASE 1. TAL CONVÊNIO FOI FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, PROGRAMA 5600020240028 - NOVO PAC - CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM O INTUITO DE GARANTIR A TITULAÇÃO FINAL AOS MORADORES DA ÁREA OBJETO QUE CORRESPONDE À 430 UNIDADES

Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA, FUNDIÁRIA, REGISTRAL, CARTORIAL E DOMINIAL DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CRISTAISMG, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO DOCUMENTAL, ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICAS, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, RETIFICAÇÕES DE ÁREAS, FUSÕES, DESMEMBRAMENTOS, AVERBAÇÕES DE CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES, REGISTROS IMOBILIÁRIOS, ESCRITURAS, PROCEDIMENTOS DE USUCAPIÃO, OBTENÇÃO DE HABITE-SE E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERANTE CARTÓRIOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES COMPETENTES.

Prefeitura Municipal de Cristais · Cristais/MGR$ 59 mil
Dispensa19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), CONTEMPLANDO 410 UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) JARDIM RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 579 mil