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241 resultados para "art. 75, inciso II,"

Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01598/26 A aquisição de 11 troféus em MDF, com base dupla de 12mm e placa superior personalizada de 12mm com aplicação de adesivo alusivo ao evento, nas alturas de 40cm, 35cm e 30cm, bem como 50 medalhas de participação, justifica-se pela realização do Campeonato de Pesca em comemoração à Semana Santa, a ser realizado no dia 03 de abril de 2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01488/26 A contratação de serviço de manutenção do ar-condicionado, incluindo a troca de componente elétrico (capacitor) na condensadora, bem como limpeza e higienização do equipamento, é necessária para garantir seu adequado funcionamento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação, mediante dispensa de licitação por valor (nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e art. 84, inciso II, do RCC 3.0), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de gestão de frota, incluindo fornecimento de combustível e troca de óleo motor, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ), por um período de 6 (seis) meses, conforme condições deste Termo de Referência.

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL · Rio de Janeiro/RJR$ 45 mil
Dispensa26/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01464/26 A aquisição de papel picado (caixas de 6 kg), nas cores laranja, branca e verde, se faz necessária para utilização no canhão de chuva de papel durante as comemorações do Dia do Rei dia 26/04/2026 e aniversário da cidade dia 27/10/2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01305/26 A contratação de personagens, incluindo o Coelho da Páscoa, recreação infantil e pintura facial, justifica-se para a realização do evento Caça aos Ovos, que acontecerá no dia 04 de abril de 2026, com duração aproximada de 3 horas. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01356/26 A contratação da banda Manda Pura Opção justifica-se para apresentação musical no dia 02/04, das 19h às 22h, durante a Feira Quinta de Sabores, no bairro Imigrantes, em comemoração à chegada do Coelhinho da Páscoa, proporcionando entretenimento e ambientação musical ao evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01340/26 A contratação justifica-se pela necessidade de restauração e confecção de peças decorativas utilizadas na decoração da Páscoa 2026 no município de Holambra, garantindo a ambientação temática dos espaços públicos durante o período comemorativo. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 56 mil
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01264/26 A contratação do serviço de decoração para a Páscoa 2026 tem como objetivo realizar a criação, montagem, manutenção básica e desmontagem da decoração da Casinha do Coelho e da casa localizada na Praça dos Pioneiros. A decoração será realizada na entrada e no interior dos espaços, incluindo mesa e porta. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01086/26 Contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráfico, compreendendo a confecção e impressão dos seguintes materiais destinados à divulgação turística do município:Display A5 plastificado – 50 unidades – R$ 3,20 (unitário) – Total: R$ 160,00 Impressões Display em papel couché 300g, tamanho 32x15cm (médio) – 1.000 unidades – R$ 1,10 (unitário) – Total: R$ 1.100,00 Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01004/26 A aquisição de um bebedouro para a Sala dos Conselhos Municipais, localizada na Praça dos Pioneiros, se faz necessária para garantir condições adequadas de atendimento e permanência dos conselheiros que participam de reuniões e atividades no local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 828
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00979/26 A instalação de sistema de alarme no Departamento de Turismo, localizado na Praça dos Pioneiros, é necessária para reforçar a segurança do prédio público e proteger os bens patrimoniais existentes no local. Para a execução do serviço, foram adquiridos os seguintes itens: 01 Central de Alarme Intelbras AMT 2018 E Smart 01 Bateria 12V 7A 02 Sirenes Pequena Morey 120 dB 09 Sensores Intelbras sem fio 08 Infra Sensores IVP 5001 PET Intelbras 250 metros de cabo de alarme 4 x 0,50 mm² (liga cobre) Telecan 20 metros de cabo paralelo 2 x 1,00 mm A medida visa prevenir furtos, invasões e danos ao patrimônio público. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00982/26 A contratação de prestação de serviço para instalação do sistema de alarme no Departamento de Turismo, localizado na Praça dos Pioneiros, faz-se necessária para garantir a correta montagem, configuração e funcionamento dos equipamentos de segurança. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01070/26 Justifica-se a necessidade de conserto do micro-ondas , tendo em vista que o equipamento apresentou defeito após ter sido ligado em tomada com voltagem de 220V, sendo que o aparelho é compatível com 110V. Ressalta-se que a tomada não possuía identificação de voltagem no momento da utilização, o que ocasionou o ocorrido de forma não intencional. Diante disso, faz-se necessária a realização do conserto para que o equipamento volte a funcionar adequadamente, garantindo a continuidade do uso pelos servidores. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 215