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236 resultados para "Adesão do Município ao"

Inexigibilidade19/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SUS, COMO INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, FRENTE A ADESÃO PELO MUNICÍPIO A GESTÃO PLENA, HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 2.937/2010. CONTRATAÇÃO DO ÚNICO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE GUABIJU, RECONHECIDO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/1994 E EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 331/1994, PARA ATENDIMENTO À ATENÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (INTERNAÇÕES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E LABORATORIAL), EM DECORRÊNCIA E ESTRITAMENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO (PLENA) HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 2.937/2010, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUABIJU ADERIU.

MUNICÍPIO DE GUABIJU · Guabiju/RSR$ 130 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Adesão, pelo Município de Carandaí, à Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves, confeccionada nos autos do Pregão Presencial nº 057/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº 139/2025, que tem como objeto o "Registro de Preço para a contratação de serviços especializados para a promoção de festas e eventos no Município de Coronel Xavier Chaves, locação de estruturas de palco, som, iluminação, serviços de shows, serviços de apoio logístico e de suporte, publicidade, locação de brinquedos para crianças, entre outros equipamentos e serviços".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ · Carandaí/MGR$ 33 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

Adesão, pelo Município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nrº 001/2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nr. 012/2024, autorizado pelo Processo Licitatório nr. 015/2024, que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, em atendimento ao consórcio e aos municípios consorciados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 38,6 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços30/01/2026encerrado

ADESÃO, PELO MUNICÍPIO DE CAMACHO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS - CONFECCIONADA NOS AUTOS DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025, AUTORIZADO PELO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025, QUE TEM COMO OBJETO O "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA PREDIAL, REFORMAS, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, PRAÇAS PÚBLICAS, E LOGRADOUROS PAVIMENTADOS E NÃO PAVIMENTADOS PARA ATENDER DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CIDRUS".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade28/01/2026

Despesa visando contratacao por inexigibilidade de entidade representativa do setor turistico para a execucao de acoes integradas de promocao turistica Estadual e Nacional por meio da adesao do Municipio de Picada Cafe ao Projeto Verao na Serra Edicao 2026 a ser realizado no periodo de 15 de janeiro a 31 de marco de 2026 contemplando acoes de comunicacao marketing institucional divulgacao regional e promocao do destino turistico. Valores dos demais municipios da Regiao das Hortensias R 150.000 00 Gramado Nova Petropolis R 46.750 00 R 42.350 00 Sao Francisco de Paula Canela R 78.500 00 e Estado do Rio grande do Sul R 120.000 00. justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer a promocao turistica do Municipio de Picada Cafe durante a temporada de verao periodo que demanda acoes estrategicas para atracao e manutencao do fluxo turistico. A participacao em projeto regional integrado possibilita maior alcance das acoes promocionais fortalecimento da imagem institucional do municipio valorizacao dos atrativos turisticos e dos empreendimentos locais alem de otimizacao de recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/01/2026encerrado

Adesão, pelo município de Jeceaba, à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, do CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA (CIM), confeccionada nos autos do Pregão Eletrônico nº 017/2025, autorizado pelo Processo Licitatório nº028/2025, que tem como objeto "Registro de Preço para atender futura e eventual aquisição de kit escolares, para atender os alunos e professores da rede pública municipal dos municípios integrantes do CIM-JEQUITINHONHA, conforme quantidades e especificações indicadas na cláusula terceira deste instrumento e no edital do pregão eletrônico supracitado

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 322 mil
Pregão - Presencialregistro de preços05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para eventos, bem como de geradores de energia, sistemas de iluminação, sonorização, serviços de brigadistas e segurança, além de demais equipamentos necessários, visando atender às festividades do Município de Uruaçu. Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 005/2025, oriunda ao Pregão Presencial nº. 005/2025, Processo Administrativo nº. 4690/2025, realizado pelo órgão gerenciador do Município Avelinópolis, Estado de Goiás

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Inexigibilidade12/05/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ANAPURUS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 058/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA - PA, PARA FINS DA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – AMBULÂNCIA TIPO A, PICK-UP 4X4 (SUPORTE BÁSICO) 0KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA.

Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 344 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Inexigibilidade20/07/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026, ITEM 03, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE, JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ – CISNOP, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DO REFERIDO ITEM, CONSISTENTE EM REFRIGERADOR COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA RESOLUÇÃO SESA Nº 860/2022, QUE HABILITA OS MUNICÍPIOS A PLEITEAREM ADESÃO AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR O RECEBIMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 45 mil
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.

SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil