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153 resultados para "Adesão tem por finalidade"

Inexigibilidade13/04/2026

Despesas referente a ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 11.888/2025/SEMAD, referente ao Pregão Eletrônico nº 086/2025/PMV/SRP, com a finalidade de efetuar a aquisição de papel sulfite A4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e do Fundo Municipal de Assistência Social – FUMAS, conforme Termo de Referencia e demais documentos anexos.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 40 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria educacional, destinados ao fortalecimento da gestão pública municipal, à regularidade fiscal e à eficiência administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Os serviços serão executados em estrita observância às normativas do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e do MEC – Ministério da Educação, contemplando todas as etapas operacionais, desde adesão, acompanhamento da execução financeira, monitoramento sistêmico, até a finalização com a devida prestação de contas junto aos órgãos competentes. Relatórios técnicos circunstanciados serão emitidos ao final de cada etapa, assegurando controle, transparência e respaldo documental para eventuais auditorias e diligências

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jacobina/BAR$ 96 mil
Dispensa10/06/2026

Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento do IFMT – FUNADIF, com a finalidade de prestar apoio administrativo, operacional e gestão financeira dos recursos necessários à execução da Chamada Pública nº 5940793/2025/CGDP/DAF/SETEC/SETEC, no âmbito do Processo nº 23000.040899/2024-84, visando à adesão e à operacionalização da oferta de cursos técnicos do Programa de Formação Inicial em Serviço de Profissionais da Educação Básica – Profuncionário, por meio da ação Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC

INSTITUTO FED.DE EDUC.CIÊNCIA E TECNOLOGIA MT · Cuiabá/MTR$ 810 mil
Dispensa24/04/2026

Contratação da taxa de adesão/anuidade para o exercício de 2026 junto à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (UNDIME/SC), entidade representativa dos dirigentes municipais de educação, com a finalidade de assegurar ao Município acesso a suporte técnico e institucional, formações continuadas, orientações na área de gestão e financiamento educacional, bem como representação em debates e articulações relacionadas às políticas públicas educacionais em âmbito estadual e nacional. Memorando 1Doc 6.065/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

Adesão de Ata em favor da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre, da empresa SALTO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 13.057.440/0001-27, para futuras e eventuais finalidades, atender o disposto na legislação vigente concernente às contratações públicas, de acordo com a Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, bem como, normatizar, disciplinar e definir os elementos que nortearão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos calsse II domésticos (não perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Assossiação Brasileira de Normas Tècnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do Município de Buriti Alegre, nos termos do Processo licitatório Nº 0007/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0001/2025 – Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, de acordo com os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 0001/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 910 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Aquisição de Van 20 + 1 lugares para o Transporte Sanitário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme estabelecido na Resolução nº 937/2025 - SESA, instrumento que tem por finalidade fortalecer a estrutura de transporte sanitário dos municípios paranaenses e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Repasse financeiro fundo a fundo por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 E Termo Aditivo nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 31/2024 do CIRAU.

SSB - Fundo Municipal de Saúde · Entre Rios do Oeste/PRR$ 404 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Aquisição de Van 20 + 1 lugares para o Transporte Sanitário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme estabelecido na Resolução nº 937/2025 - SESA, instrumento que tem por finalidade fortalecer a estrutura de transporte sanitário dos municípios paranaenses e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Repasse financeiro fundo a fundo por intermédio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024 E Termo Aditivo nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 31/2024 do CIRAU.

PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 431 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 61 mil
Dispensa21/05/2026

Aquisicao de brindes institucionais do tipo vira mate personalizados destinados a adesao e fortalecimento das acoes da campanha em alusao ao 18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes com a finalidade de promover a conscientizacao da populacao ampliar a visibilidade da campanha e incentivar a mobilizacao social em defesa dos direitos de criancas e adolescentes. Recurso PAIF

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 820
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 07/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 1,0 mi
Dispensa12/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 03/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 734 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 01/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 984 mil
Dispensa11/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 02/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 458 mil
Dispensa07/05/2026

[LICITANET] - Adesão a itens da Ata de Registro de Preços nº 04/2026-SRP-FMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026-SRP-FMS, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Oriximiná-PA. A ata tem como finalidade a Aquisição de insumos, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde – UBS) do Município de Terra Santa – PA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 924 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS TEM POR FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS USO MÚLTIPLO TAMANHO 1 (MESA QUADRADA COM 4 CADEIRAS), DESTINADOS AO USO NAS UNIDADES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1740/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Adesao a Ata de Registro de Precos - ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO N 0182025 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA MICRORREGIAO DO ALTO DO SAPUCAI CIMASP PROVENIENTE DO PREGAO ELETRONICO N 0192025 PROCESSO LICITATORIO N 0262025 COM A FINALIDADE DE PROMOVER O ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUATUBAMG EM ATENDIMENTO A LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONALPOR UM PERIODO DE 12DOZE MESES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA - MG · Juatuba/MGR$ 9,6 mi