Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO PPA, LDO, LOA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMENDAS PARLAMENTARES
CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 8 mil
142 resultados para "Curso de Emendas Parlamentares"
Inexigibilidade09/02/2026
Contratacao de 01 uma inscricao para participacao do servidor responsavel pela Controladoria Interna desta Camara Municipal Sr. Julio Cesar Holtz no curso presencial intitulado TRANSPARENCIA E RASTREABILIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES A REESTRUTURACAO DA PUBLICIDADE E DO CONTROLE DECORRENTES DA ADPF 854 STF E SEUS EFEITOS PARA PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS promovido pela empresa Gestao Publica Brasil Ltda a ser realizado na cidade de Curitiba PR no periodo de 10 a 13 de fevereiro de 2026
CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026
PROVENIENTE INSCRIÇÃO DA CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, NAYARA MARIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36482, EM CURSO DE CAPACITAÇÃO ONLINE DENOMINADO "TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E EMENDAS PARLAMENTARES NA PRÁTICA: USO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS", PROMOVIDO PELA GEPAM – GESTÃO PÚBLICA E AUDITORIA CONTÁBIL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Guaxupé/MGR$ 840
Dispensa10/03/2026
Aquisicao de passagens rodoviarias Porto Alegre RS Foz do Iguacu PR Porto Alegre RS para a servidora Juliana Paim Vasconcelos Procuradora participar do curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA LICITACOES INGERENCIAS E REGULAMENTACAO E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 10 a 13 de marco e para as servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar participar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Inscrição da servidora Isabela Alves Davila dos Santos no curso presencial de " Legislação e Gestão de Convênios Públicos, emendas parlamentares e a plataforma Transferegov" no período de 19/08 a 21/08/2026.
SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
NSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES NO CURSO "A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERE", PROMOVIDO PELA ESAFI - ESCOLA DE ADMINSITRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA,
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 9 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Contratação de curso para capacitação técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gabinete no Curso A nova Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a plataforma Transfere a ser realizado em Recife - PE nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026.
Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 21 mil
Dispensa12/08/2026
CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PRESENCIAIS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "SISTEMA SEM PAPEL NA PRÁTICA - GESTÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS, PROMOVIDO PELO GRUPO DESENVOLVE, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS, PROJETOS ESTRATÉGICOS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 08 HORAS, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE EM RIBEIRÃO PRETO/SP, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DAS 08H ÀS 16H.
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS · São Miguel Arcanjo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação direta da empresa CERTAME – Consultoria, Treinamentos e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 10.176.098/0001-96, visando à prestação de serviços de capacitação técnica por meio do curso presencial "Orçamento Público (PPA, LDO, LOA), Execução Orçamentária e Emendas Parlamentares ".
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade06/03/2026
Inscricao das servidoras Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira e Anna Bianca Pinto Trindade Assessora Parlamentar no curso ASPECTOS CENTRAIS DA GOVERNANCA LEGISLATIVA MUNICIPAL NORMAS INTERNAS EMENDAS IMPOSITIVAS E GESTAO ADMINISTRATIVA E REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES A LUZ DA JURISPRUDENCIA E DOS ORGAOS DE CONTROLE promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 24 a 27 de marco na cidade de Foz do Iguacu PR.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “ONDE ESTA O RECURSO? ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS, EMENDAS PARLAMENTARES, PROJETOS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA” A REALIZAR NOS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.
CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade30/07/2026
CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - A NOVA LEGISLAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS, EMENDAS PARLAMENTARES E A PLATAFORMA TRANSFERE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos de: “FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IA”; e de “EMENDAS PARLAMENTARES”, a serem realizados na Cidade de Brasília/DF, de forma presencial, no período de 10 e 11AGO2026; e 13 e 14 AGO2026, respectivamente, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação
PMPA · Belém/PAR$ 20 mil
Inexigibilidade24/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IPAMERI, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
SEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Solicitação de inscrição para que os vereadores possam participar de curso de capacitação promovido pela WR Gestão Pública, tendo como tema: “ANO ELEITORAL: EMENDAS PARLAMENTARES E CAPTAÇÃO DE RECURSOS” nos dias 26 a 29 de maio de 2026 em Brasília/DF.
CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Curso Promovido pela ICAGES denominado: Planejamento e Orçamento Municipal na Prática: PPA, LDO, LOA, Emendas Parlamentares, Fiscalização e Inteligência Artificial aplicada ao setor público municipal, com início à data de 28 de julho de 2026, e com término à data de 31 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre.
LEGISLATIVO TIRADENTES DO SUL-RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa26/06/2026
Apoio ao Projeto Curso de extensão em políticas antirracistas e direito antidiscriminatório. Custo Operacional R$30.000,00 Emenda Parlamentar 40700009 Deputada FederalTalíria Petrone
COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar curso de atualização para servidores da Controladoria Geral e Secretaria de Governo em prestação de contas de emendas parlamentares
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Iago Vinicius da Conceicao Castro Chefe de Gabinete Dionisio Machado Pramio Assessor Parlamentar Alex Sandro da Silva Vieira Assessor de bancada Kesia Paola Machado dos Santos Chefe de Gabinete Miguel Carvalho Diretor Geral Cleber Feijo de Borba Assessor Parlamentar ItamarTeixeira Assessor de Bancada Daniele Fagundes Campos Assessora Parlamentar Noeli Jose Rodrigues dos Santos Assessor Parlamentar Juliana Paim Vaconcelos Procuradora Nicolli Masiero da Silva Assessora da Presidencia e Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar no curso PANORAMA GERAL SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA AGENTES POLITICOS E SERVIDORES COMUNICACAO ESTRATEGICA E MIDIAS SOCIAIS E EMENDAS IMPOSITIVAS UM DIREITO CONSTITUCIONAL DOS VEREADORES E MODELOS DE PROJETOS INOVADORES promovido pela INTERATIVA LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. no periodo de 20 a 23 de janeiro na cidade de Dionisio Cerqueira SC.
Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Orçamento Municipal na Prática: PPA, LDO, LOA e Emendas Parlamentares”, visando atender às necessidades de capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Arantina/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso IN COMPANY de capacitacao para os servidores do Executivo Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no treinamento intitulado Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestao Orcamentaria Municipal conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026
Contratação de empresa para atender as necessidades da Câmara Municipal no tocante ao deslocamento aéreo de seus vereadores e servidores para participação em cursos, eventos externos de interesse da municipalidade, bem como viagens a Brasília com o objetivo de pleitear recursos através de Emendas Parlamentares.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 50 mil
Dispensa20/05/2026
Apoio ao Projeto InTECSOL: Cursos dse Formação em Solda e culinaária para Jovens em situação de vulnerabilidade Econômica e Social. Custo operacional R$13.650,00 Emenda Parlamentar 44830020 do Deputado Federal Tarcísio Motta
COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA · Niterói/RJR$ 130 mil