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252 resultados para "DISPENSA: contratação de profissional"

Dispensa18/02/2026encerrado

Dispensa de Licitação nº 04/2026 - Contratação de profissional habilitado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para estudo de locação e projeto do poço com respectiva ART paga; elaboração do Termo de Referência e planilha orçamentária para contratação de empresa perfuradora; registro fotográfico do local e entorno do futuro poço; acompanhamento e fiscalização da empresa perfuradora e da obra, ao longo de toda a duração do convênio, inclusive com emissão de pareceres e atestados, conforme exigências do Manual Técnico de Perfuração de poços Tubulares Profundos do Programa “Mais Água RS”, a ser perfurado na localidade de Reserva São João, no município de Tucunduva/RS, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação direta de profissional habilitado em Nutrição, pessoa física, devidamente inscrita no Conselho Regional de Nutricionistas — CRN, para prestação de serviços técnicos especializados de Nutrição no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Divinópolis de Goiás — GO, visando o acompanhamento, planejamento, supervisão, elaboração de cardápios, avaliação nutricional, orientação técnica e monitoramento das ações relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, bem como demais atividades correlatas necessárias à garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE e legislação sanitária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional veterinário para acompanhamento e emissão de guias de transporte animal para o evento Cavalgada Intermunicipal de Carazinho,, promovida pelo que será realizada nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2026, com o objetivo de garantir o cumprimento das exigências legais de saúde pública e de movimentação dos equinos durante o evento, como a conferência de exames obrigatórios, emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), carteira de vacinação contra a Influenza Equina, plantão veterinário, emissão de GTA de retorno e preenchimento de relatórios de movimentação dos animais. Sec GERAL DO GOVERNO ART 75, II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica ou profissional habilitado para execução dos serviços de manutenção e recarga de extintores para a Sede do CRMV-PR, localizado na Rua Fernandes de Barros, 685 bairro Alto da XV - na Cidade de Curitiba - Paraná, para atender às exigências das normas de segurança, prevenção e combate de incêndio, de acordo com a NBR 12962, de 30 de março de 1998, e a Lei nº 19.449/2018 regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE PSICANÁLISE SE FAZ NECESSÁRIA PARA OFERECER SUPORTE PSICOLÓGICO QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL, MENTAL E SOCIAL DOS INDIVÍDUOS ATENDIDOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Santa Rosa de Lima/SCR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação direta, por meio de Dispensa de licitação, de Profissional Instrutor de Armamento e Tiro (IAT) credenciado pela Polícia Federal, para emissão do Laudo de Capacidade Técnica, visando obtenção do Porte de Arma de Fogo Institucional pelos agentes da GCMDC, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/21, pela vantajosidade da proposta de menor preço e melhores condições, apuradas em pesquisa de mercado, por ocasião do atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Segurança Pública – SMSP, no exercício de suas funções.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 21 mil
Dispensa28/04/2026

A PRESENTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E CULTUTRA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, VISANDO O PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), GARANTINDO A QUALIDADE NUTRICIONAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E A PROMOÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO · São Geraldo do Baixio/MGR$ 48 mil
Dispensa14/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALIZADA, A SEREMPRESTADOS PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E OFICINAS NAS ÁREAS DE REFRIGERAÇÃO E PANIFICAÇÃO COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PARA O MERCADO DE TRABALHO OS MUNÍCIPES DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 88 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa e/ou profissional legalmente habilitado para o fornecimento de vacinas antirrábicas para cães e gatos, a prestação de serviço de aplicação das vacinas e o fornecimento de seringas com agulhas hipodérmicas descartáveis, destinados à execução da campanha municipal de vacinação antirrábica, no âmbito do Programa CASTRAPET Paraná, em atendimento às ações de saúde pública e às obrigações assumidas pelo Município como contrapartida em convênio firmado com o Estado do Paraná. A contratação contempla, de forma integrada, todos os materiais e serviços necessários para a execução segura, eficiente e tempestiva da campanha, observadas as normas técnicas, sanitárias e legais aplicáveis.

Divisão de Meio Ambiente · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026

Constitui objeto da presente Contratação Direta, por dispensa de licitação, a contratação de empresa que disponha de profissional capacitado para ministração de aulas de danças urbanas no Município de Sangão/SC, no âmbito da continuidade do Projeto Nossa Dança, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e custeado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, com carga de 8 (oito) horas semanais, no mesmo dia, sendo 2 (duas) turmas no período matutino e 2 (duas) turmas no período vespertino, pelo período estimado de 8 (oito) meses, conforme especificações do Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGAO · Sangão/SCR$ 30 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.

DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026

Contratação de profissional de Psicologia credenciado junto à Polícia Federal, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para realização de avaliação psicológica, compreendendo aplicação, correção de testes psicológicos e emissão de laudo conclusivo de aptidão psicológica para o porte e manuseio de arma de fogo, em atendimento aos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, do Tribunal R

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 4 mil