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250 resultados para "Esta demanda se refere"

Pregão - Eletrônico10/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROJETO FOTOVOLTAICO, CONFORME PROJETO PREVIAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS ENTRE OUTROS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR MEIO DE FONTE FOTOVOLTAICA, CONFORME PROJETO TÉCNICO PREVIAMENTE ELABORADO E DEVIDAMENTE APROVADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO À REDUÇÃO DE CUSTOS COM CONSUMO DE ENERGIA, À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A EXECUÇÃO DO REFERIDO PROJETO DEMANDA CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E EXPERIÊNCIA COMPROVADA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, ESTRUTURAS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TESTES, COMISSIONAMENTO E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES E EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A CORRETA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO, A CONFIABILIDADE OPERACIONAL, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E A DURABILIDADE DO INVESTIMENTO PÚBLICO, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 161 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de inscrição no evento "Encontro Estadual de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais", promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC, que será realizado nas dependências da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, nos dias 17 a 20 de março de 2026. O evento é voltado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos vereadores e servidores do estado de Santa Catarina, com foco no fortalecimento da integração e a qualificação do Legislativo municipal catarinense. A programação inclui palestras nacionais, painéis e outras atividades que promoverão debate sobre temas como tributos, regimento interno e lei orgânica, emendas parlamentares, política de inovação, etc. A participação no evento é de interesse institucional, pois contribuirá para a qualificação técnica dos agentes políticos, refletindo em benefícios diretos à população por meio de uma atuação legislativa mais informada, estratégica e eficiente.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de quadros padronizados, plaquetas metálicas de identificação e placas de titulação institucional, destinados à implementação das galerias de ex-superintendentes regionais e ex-diretores das unidades prisionais vinculadas à Superintendência Regional do Médio Vale do Itajaí, em conformidade com a Portaria nº 0358/2022.

Fundo Rotativo Regional do Médio Vale do Itajaí · Blumenau/SCR$ 0
Dispensa19/02/2026encerrado

A presente demanda refere-se à necessidade institucional de garantir condições pedagógicas adequadas para o desenvolvimento das atividades curriculares da disciplina de Artes, conforme previsto na LDB nº 9.394/1996, que estabelece, em seus artigos 26 e 32, a obrigatoriedade da Arte como componente curricular essencial à formação integral dos estudantes, englobando práticas relacionadas à criatividade, expressão, leitura crítica de imagens e produção artística.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

[LICITANET] - PARA A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE À AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO (TELHADO) E A REFORMA NO PISO DO MESMO, REFORMA DAS SALAS DE AULA (COMO TROCA DE PISO CERÂMICOS, ASSENTAMENTO DE PISO CERÂMICO EM MEIA PAREDE E TROCA DE VIDROS QUEBRADOS DAS JANELAS), AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO DE CASTRO, LOCALIZADA NO ENDEREÇO ACIMA CITADO. A ATUAL ESTRUTURA APRESENTA ÁREA DESCOBERTA, PISOS IRREGULARES E/OU QUEBRADOS EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS E SERVIDORES (TAIS COMO PÁTIO, PARQUINHO INFANTIL E SALAS DE AULAS), RESULTANDO EM TRANSTORNOS DURANTE TODO ANO, COM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA E INTERRUPÇÕES DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS

MUNICÍPIO DE DORES DE GUANHÃES/MG · Dores de Guanhães/MGR$ 427 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Adequações no Instituto de Medicina Legal Aristoclides Teixeira (IMLAT), mais especificamente na Seção de Patologia Forense e na Seção de Antropologia Forense e Odontologia Legal. Tal demanda refere-se ao cumprimento da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0464009-33.2014.8.09.0051, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) contra o Estado de Goiás, conforme o SEI nº 201500003000562.

SEC. DE ESTADO DA SEGURANçA PúBLICA DE GOIáS · Goiânia/GOR$ 182 mil
Dispensa09/01/2026

A presente demanda refere-se à aquisição de três certificados digitais e-CPF A1, destinados ao auxiliar legislativo, ao secretário executivo e ao presidente da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, bem como de um certificado digital e-CNPJ A1 para uso institucional da Câmara. Os certificados digitais são ferramentas indispensáveis para a realização de diversas atividades administrativas e legislativas que requerem autenticação digital segura, como assinatura eletrônica de documentos, envio de declarações fiscais e trabalhistas, acesso a sistemas governamentais e outras operações eletrônicas que exigem comprovação de identidade e validade jurídica. A aquisição dos certificados digitais permitirá maior agilidade e segurança nos processos administrativos, além de assegurar conformidade às exigências legais e normativas relacionadas ao uso de certificados digitais em instituições públicas. Opta-se pela modalidade de compra direta devido à especificidade dos itens e ao valor estimado, visando garantir a celeridade na obtenção dos certificados e o pleno funcionamento das atividades da Câmara.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 450
Inexigibilidade09/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa07/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de vigilância para a Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC, garantindo a segurança do prédio e do patrimônio público durante o ano de 2026. O serviço de vigilância é essencial para a proteção das instalações da Câmara, prevenindo possíveis invasões, furtos, atos de vandalismo e outras situações que possam comprometer a integridade do patrimônio público. Além disso, a presença de vigilância contribui para a segurança dos servidores, vereadores e cidadãos que frequentam a sede do Poder Legislativo Municipal. A continuidade desse serviço é indispensável para manter um ambiente seguro e controlado, permitindo que as atividades legislativas e administrativas ocorram sem interrupções ou riscos à integridade dos bens e das pessoas que circulam pelo local. Diante disso, a contratação do serviço de vigilância para o exercício de 2026 se faz necessária para assegurar a proteção do patrimônio público e a tranquilidade no desempenho das funções institucionais da Câmara de Vereadores.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa06/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação de prestação de serviço relacionado a tarifas bancárias aplicadas sobre serviços bancários prestados por banco público oficial, bem como à realização de operações financeiras, como Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Ordem de Crédito (DOC) e transações via PIX da conta bancária desta entidade, indispensáveis para as atividades administrativas e financeiras da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC. Essas operações são essenciais para a execução de transferências bancárias de recursos públicos, pagamentos a fornecedores, depósitos e demais transações necessárias ao cumprimento das obrigações financeiras da Câmara. Tais serviços garantem que os recursos sejam transferidos de forma ágil, segura e em conformidade com as regulamentações financeiras vigentes. Trata-se de uma necessidade estratégica, uma vez que os bancos públicos oficiais oferecem maior segurança, confiabilidade e alinhamento às políticas públicas, além de possuírem condições diferenciadas e regulamentadas para a prestação desses serviços. Essa contratação visa assegurar a continuidade e eficiência nas operações financeiras da entidade, incluindo recebimentos, pagamentos e demais transações bancárias, promovendo a transparência e a eficiência na execução orçamentária e financeira.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 500
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA, CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS METÁLICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação de serviço terceirizado especializado em tratamento para Transtorno do Espectro Autista - TEA, em cumprimento a ação judicial. O presente Documento de Formalização de Demanda (DFD) refere-se à contratação de empresa especializada em Autismo. Conforme preconiza o Ministério da Saúde o Transtorno do Espectro Autista é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções neurodesenvolvimento do indivíduo, interferindo na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e compor

ESP-DEPTO.REG.GRANDE SAO PAULO - DRS-I G.S.P · São Paulo/SPR$ 293 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de realizar, com urgência, o conserto de veículo doado ao Município de Capão Bonito do Sul/RS, após solicitação formal, destinado ao reforço das atividades operacionais e ao atendimento das demandas públicas. O referido veículo encontra-se no Estado do Paraná, impossibilitado de circulação em razão de problemas mecânicos, o que impede seu deslocamento até o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 9 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 26 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, APOIO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TAREFAS AUXILIARES, OPERACIONAIS E DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA REFERIDA SECRETARIA, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 27 mil