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227 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Dispensa07/01/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria ambiental ao Município de Segredo/RS, de forma contínua, visando apoiar a Administração Municipal no cumprimento da legislação ambiental vigente, no acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, na elaboração de estudos, relatórios e pareceres técnicos, bem como no suporte às Secretarias Municipais em atividades, projetos e obras com potencial impacto ambiental.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial, com carga horária de 08 (oito) horas, destinada aos representantes dos municípios consorciados ao CISPAR, abordando os temas Fiscalização Ambiental (04 horas) e Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025 (04 horas), incluindo fornecimento de certificado digital e despesas de transporte, hospedagem e alimentação do ministrante.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 17 mil
Dispensa10/06/2026

PEDIDOS DE COMPRAS/SERVIÇOS 9636 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , DEVIDAMENTE HABILITADA E COM RESPONSABILIDADE TECNICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ANALISE LABORATORIAL E EMISSÃO DE LAUDOS DE QUALIDADE DE ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRANEA , EM PONTOS LOCALIZADOS E MONTANTE E A JUSANTE DA AREA DO ANTIGO LIXÃO MUNICIPAL DE RIALMA , VISANDO O MONITORAMENTO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO ÁS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LICENÇA AMBIENTAL DE ENCERRAMENTO DO LIXÃO .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 10 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia ambiental para execução de assessoria, consultoria gestão e licenciamento ambiental, para as secretarias municipais e o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), exclusiva para ME, EPP, e MEI ou equiparadas,de acordo com as especificações, obrigações e demais condições deste Termo de Referência e seus anexos.

Departamento de Administração · Piranguçu/MGR$ 53 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria ambiental, abrangendo elaboração e protocolo do processo de Licenciamento Ambiental para atividade de extração de saibro, elaboração e obtenção do Registro de Extração junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) e elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, para atendimento às necessidades do Município de São José das Missões/RS.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 22 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO A OPERAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA – GAC, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE CORPO TÉCNICO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, APOIO À FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, SUPORTE À ELABORAÇÃO DO PMSB E PGRS E CONSULTORIA EM PROJETOS DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos de consultoria e de engenharia ambiental abrangendo a elaboracao de estudos planos e projetos de licenciamento ambiental LAS autorizacao de supressao de vegetacao nativa UAS e compensacao ambiental CASVN incluindo inventarios de flora e fauna analises socioeconomicas e de Plano de Controle Ambiental PCA para a duplicacao da PR 493 e implantacao de vias marginais na BR 158 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Meio Ambiente.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 115 mil
Dispensa23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LAVRA DE ROCHA, INCLUINDO A OBTENÇÃO DAS LICENÇAS DE INSTALAÇÃO (LI) E DE OPERAÇÃO (LO), BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), REFERENTE ÀS ÁREAS DE TERRAS: MATRICULA Nº 14.845, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE OLHOS D´AGUA, PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO JULIO LEANDRO SILVA DA VEIGA, E MÁTRICULA Nº 9.088, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RESTINGA SECA, PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS NERI ANTONIO DIEL, DARIO GERMANO DIEL E CLAUDIO JOSÉ DIEL.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 18 mil
Dispensa22/07/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria em engenharia ambiental visando a realizacao de diagnostico ambiental elaboracao de estudos e relatorios tecnicos apoio aos processos de licenciamento ambiental monitoramento e mitigacao de impactos bem como a capacitacao de servidores e desenvolvimento de acoes de educacao ambiental em atendimento as demandas da Administracao Municipal do municipio de IbirataiaBA

Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 65 mil