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241 resultados para "ATENDER LEGISLAÇÃO VIGENTE"

Dispensa06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Cassete 4 vias, com capacidade mínima de 60.000 BTUs cada, ciclo quente e frio, tecnologia Inverter, novos e sem uso, incluindo a instalação completa embutida em forro modular existente, com fixação estrutural na laje, fornecimento de todos os materiais e insumos necessários, mão de obra especializada, adequações no entre-forro (forro modular removível com estrutura superior composta por forro antigo em madeira e laje), adequações elétricas compatíveis com sistema trifásico, execução de sistema de drenagem, testes de funcionamento e partida (start-up), emissão de ART por profissional habilitado, bem como a elaboração e execução inicial do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, em conformidade com a legislação vigente, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Software Web de Gestão Pública, nas áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica e Aplicativo de Gestão, para atendimento à legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás/Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Unidade Única · Campinorte/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CONGEP CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA – CNPJ 62.202.868/0001-21,ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, PARA APOIO À GESTÃO FISCAL, ADMINISTRATIVA E CONTÁBIL P O MUNICÍPIO, VISANDO O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL À LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF) E À LEI Nº 4.320/1964, BEM COMO ÀS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), PELO VALOR MENSAL DE R$ 7.500,00, NOS TERMOS DO ART. 74, III DA LEI 14133/21

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 90 mil
Dispensa03/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de lixeiras publicas destinadas a coleta seletiva e convencional de residuos solidos com o objetivo de promover a gestao eficiente de residuos em areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das lixeiras publicas e necessaria para atender as demandas de coleta de residuos solidos em locais de uso publico contribuindo para a preservacao ambiental limpeza urbana e incentivo a reciclagem alem de atender a legislacao vigente sobre gestao de residuos solidos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 33 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB DE GESTÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS: CONTABILIDADE PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – FOLHA DE PAGAMENTO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, ARRECADAÇÃO, COMPRAS, LICITAÇÃO, TESOURARIA, CONTROLE DE VEÍCULOS (FROTAS), CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO) COM CONSULTA VIA INTERNET, CEMITÉRIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E E-SIC, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E APLICATIVO DE GESTÃO, PARA ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE E ÀS NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 114 mil
Pregão - Eletrônico05/01/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc) em quaisquer lugares do país, que atendam legislações específicas, bem como as conversões dos dados existentes no município, o treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender às seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Arrecadação, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Veículos (Frotas), Controle de Processos (Protocolo) com consulta via internet, Cemitério, Assistência Social, Portal de Transparência e E-Sic, Nota Fiscal Eletrônica, Aplicativo de Gestão, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS · Tocantinópolis/TOR$ 109 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada – PRAD, em atendimento à legislação ambiental vigente e às exigências do órgão ambiental competente, contemplando diagnóstico ambiental, desenvolvimento do projeto técnico, acompanhamento da implantação das ações de recuperação e monitoramento ambiental periódico, com emissão de relatórios técnicos, em imóvel localizado no município de Garuva, transcrito sob o nº 4.597 no 2º Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco do Sul, e cadastrado sob o nº 0645 no Sistema Integrado de Patrimônio, Almoxarifado e Contratos – SIPAC, de modo a atender ao IC n. 06.2024.00000301 0 do Ministério Público da comarca de Garuva-SC.

Diretoria Administrativa e Financeira · Florianópolis/SCR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II - NÃO PERIGOSOS, NO MUNICIPIO DE PORTO - PI, INCLUINDO O RECEBIMENTO, ACONDICIONAMENTO E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO EM CONTÊINERES ESTACIONÁRIOS, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 42,00 M³, O TRANSPORTE POR MEIO DE VEÍCULOS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, ACOPLADO A UM CONJUNTO TIPO JULIETA, SEGUIDO DO TRATAMENTO E DA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PORTO-PI.

Prefeitura Municipal de Porto · Porto/PIR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 935 mil
Inexigibilidade03/08/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ADVOCACIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 144 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (RCC), o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e PGRSS: Plano de Gerenciamento de Resíduos do Serviço de Saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) , contemplando diagnóstico, caracterização, manejo, destinação ambientalmente adequada dos resíduos e atendimento à legislação ambiental vigente, visando assegurar a conformidade legal, a sustentabilidade e a correta gestão dos resíduos gerados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 19 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de coleta externa, transporte, tratamento por destruição térmica/incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018, Resolução CONAMA nº 358/2005, normas ABNT aplicáveis e legislação ambiental vigente, para atendimento do HNBra e Organizações Militares Apoiadas.

HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 58 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE EM VEÍCULO FECHADO TIPO VAN, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 20 PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DEVIDAMENTE EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, ABRANGENDO O DESLOCAMENTO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AROEIRAS DO ITAIM/TERESINA E TERESINA/AROEIRAS DO ITAIM.”

Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim · Avelino Lopes/PIR$ 3