Dispensa16/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 801
Dispensa16/06/2026Contratação de Docentes para o curso "1º Seminário de Atuação Institucional em Defesa Civil e Desastres Socioambientais".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026contratação do docente Dirley da Cunha Júnior, CPF: 504.998.405-00, através da empresa D A PRODUCOES CIENTIFICAS LTDA, CNPJ nº 09.421.425/0001-49, visando a realização da Unidade V - Hermenêutica e Argumentação Jurídica, do Módulo Teórico Local do Curso de Formação Inicial de Magistrados do TJSE.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 4 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Enfrentamento das Violências Intrafamiliares: Proteção Integrada de Crianças e Adolescentes".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Oficinas Práticas para Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o evento " Estratégias de Atuação na Defesa da Tutela Coletiva do Patrimônio Público: Lei Anticorrupção".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 924
Dispensa15/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Maio Laranja no MPRJ: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Introdução às Ferramentas de Análise Digital – 4ª Edição".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Conselho Nacional de Justiça e Inteligência Artificial: Limites e Desafios".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 924
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Apostas Virtuais no Brasil: Regulação, Fiscalização e Desafios na Era Digital".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o evento "ECA Digital e os riscos da exposição excessiva de crianças e adolescentes ao ambiente virtual".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 719
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Liderança Estratégica"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Seminário de Direito Eleitoral: Atuação dos Promotores Eleitorais na Eleição de 2026".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Curso Comunicação Assertiva e Inteligência Relacional"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Ferramentas de IA do MPRJ e MPPB - IA no ANPP".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 801
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Soft Skills Aplicadas à Liderança – Módulo Avançado".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Fundamentos e Práticas da Redação Jurídica para a Equipe do GATE".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL (DOCENTE RAMON LEANDRO FREITAS ARNONI).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o evento "Tribunal do Júri – Atualizações Legais e Quesitação".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 616
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o curso "Crimes e Atos Infracionais Contra Crianças e Adolescentes, Fundamentos de Investigação Cibernética à Luz do ECA Digital".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de Docentes para o curso "5º Repertório de Inteligência: Combate à Grilagem de Terras".ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 493
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação das docentes externas Profª. Doutora JANETE APARECIDA GIORGETTI VALENTE e Prof. Me. NEUSA ELI FIGUEREDO CERUTTI, para atuarem como formadoras no curso Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade03/06/2026Contratação dos docentes externos, Profª. Doutora Flávia Piovesan, Prof. Doutor Rafael Osvaldo Machado Moura, Prof. Doutor Rui Carlo Dissenha, Profª. Doutora Melina Girardi Fachin e Prof. Mestre Lucas Nogueira Israel para atuarem como formadores no curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Magistradas em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade na Atuação Juris.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da docente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO para atuar como formadora no Curso “Concorrência nas Plataformas Digitais e sua Regulação”, no dia 09/06/2026, de 9h às 13h, ministrando o tema: “O papel do CADE na regulação e na defesa da concorrência nas plataformas digitais”, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil