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144 resultados para "DISPENSA: Contratação de espaço"

Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição definitiva de mobiliários infantis e itens de proteção novos e padronizados de mercado, destinados à estruturação, adequação e aparelhamento do espaço do berçário do Núcleo Integral de Apoio às Crianças – NIAC, unidade integrante da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Mossoró/RNR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA OS FESTEJOS JUNINOS 2026 E A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE IRECÊ/BA, COMPREENDENDO A MONTAGEM, INSTALAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS DAS BARRACAS DA VILA CARAÍBAS E DA CIDADE DO SÃO JOÃO, INCLUINDO TRANSPORTE DE MATERIAIS, INSTALAÇÃO E REMOÇÃO DE ADEREÇOS E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS CONFORME ORIENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Contrato de Dispensa de Licitação N° 0026.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 65 mil
Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais) e a empresa CENTRALPAR COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.089.067/0001-56, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 172/2026 DISPENSA Nº 128/2026

MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de publicidade legal, destinados à divulgação de atos oficiais de interesse da Prefeitura Municipal de Divinópolis/GO, compreendendo a veiculação em Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE/GO), Diário Oficial da União (DOU) e jornal de grande circulação no Estado de Goiás, conforme demandas da Administração. A contratação abrange a execução dos serviços mediante fornecimento de espaço em centímetros por coluna (cm/col), incluindo a formatação, diagramação, envio e efetiva publicação dos atos oficiais, observando-se os prazos legais e operacionais, especialmente a disponibilização das publicações no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas em dias úteis, conforme proposta apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 50 mil
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Dispensa30/01/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ESTIMAR COM PRECISÃO PREVIAMENTE DOS QUANTITATIVOS A SEREM DEMANDADOS DURANTE ESSE PERÍODO, DE MÃO DE OBRA, COM EMPENHO ESTIMATIVO, DE ENCANADOR - EXECUTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E REPAROS EM ENCANAMENTO DE ÁGUA FRIA OU QUENTE E ESGOTO SANITÁRIO, VEDANDO, ROSQUEANDO, SOLDANDO, REGULANDO; AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES; EXECUTAR LIMPEZA EM CAIXA D'ÁGUA. INSTALAR E CONSERTAR REGISTROS, TORNEIRAS, VÁLVULAS, SIFÕES, CONDUTORES, CAIXAS D'ÁGUA, CAIXAS DE DECANTAÇÃO, CHUVEIROS, LOUÇAS E APARELHOS SANITÁRIOS, BOMBAS HIDRÁULICAS E RESERVATÓRIOS ENTRE OUTROS; ABRIR VALETAS NO SOLO, QUEBRAR E FURAR PAREDES PARA COLOCAÇÃO DE CANOS, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS SOLICITADOS; EXECUTAR DESENTUPIMENTO DE ESGOTOS, GALERIAS E CANOS PARA MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA DOS MESMOS; EXECUTAR A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, APENAS PEQUENAS INTERVENÇÕES. USO OBRIGATÓRIOS DE EPIS. CONTRATAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026

A requisição tem por objeto a locação de espaço, localizado neste município, para a realização da Capacitação em Primeiros Socorros - Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino. O evento ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, no período das 8h às 11h, com a participação de aproximadamente 150 servidores, entre professores, equipes diretivas e demais profissionais da educação. A contratação fundamenta-se no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de contratação de bens e serviços de valor inferior ao limite legal estabelecido.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01928/26 A presente contratação fundamenta-se na necessidade de Qualificação do Acolhimento, utilizando o recurso do FEAS Superação para garantir áreas de espera e circulação seguras, confortáveis e livres de obstáculos para os usuários do SUAS. Complementarmente, a medida visa a Proteçâo do Patrimônio Público, visto que o uso de materiais de alta durabilidade (alumínio e lona técnica) previne a deterioração precoce de equipamentos e mobiliário da unidade. Por fim, o investimento garante a Adequação às Normas de Vigilância Socioassistencial, assegurando que o espaço físico atenda aos padrões de qualidade e salubridade exigidos para a oferta dos sreviços socioassistenciais. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 32 mil
Dispensa04/03/2026encerrado

Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama do tipo giro zero, destinado a execução dos serviços de roçada, manutenção, e conservação das áreas verdes, praças, parques, campos esportivos, canteiros centrais e demais logradouros públicos do município de Vera Cruz do Oeste- PR. A contratação de trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária para atender à demanda contínua de manutenção, roçada e conservação das áreas verdes e espaços públicos do Município de Vera Cruz do Oeste, tais como praças, parques, canteiros, campos esportivos e demais logradouros públicos. Atualmente, os serviços de manutenção das áreas verdes vêm sendo executados com equipamentos de menor porte e rendimento, o que resulta em baixa produtividade, maior tempo de execução e desgaste excessivo dos servidores envolvidos. Tal situação compromete a eficiência operacional e a qualidade dos serviços prestados à população. A aquisição do trator cortador de grama tipo giro zero permitirá aumento significativo da eficiência e da produtividade, em razão de sua elevada manobrabilidade, maior largura de corte e capacidade de operação contínua, possibilitando a redução do tempo necessário para execução dos serviços, melhor aproveitamento da mão de obra e maior uniformidade no acabamento das áreas atendidas. A presente contratação encontra respaldo na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a obrigatoriedade de planejamento e eficiência nas contratações públicas, bem como na responsabilidade legal do Município quanto à conservação dos bens e espaços públicos de interesse coletivo. Diante do exposto, a aquisição do trator cortador de grama do tipo giro zero mostra-se necessária, adequada e vantajosa para assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos de manutenção das áreas verdes do Município, atendendo ao interesse público e às demandas operacionais da Administração Municipal. A aquisição de trator cortador de grama do tipo giro zero, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75,inciso II, da Lei Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE-PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 41 mil
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01909/26 A contratação de serviço de decoração para o evento “Mês do Rei 2026” se faz necessária para promover a ambientação dos espaços públicos, fortalecendo a identidade cultural e proporcionando melhor recepção ao público participante. A decoração contempla a instalação de arcos e pilares de balões na cor laranja, bandeirinhas decorativas, balões tipo bubble, coroas em adesivo e MDF, além de elementos decorativos em tendas, rampas e back drop, distribuídos em diversos pontos, como Praça dos Pioneiros, Paço Municipal e Moinho dos Povos Unidos. Inclui ainda a manutenção da decoração com balões durante o período do evento, garantindo a conservação e qualidade da ambientação. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa19/02/2026

[LICITANET] - 1.1. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de cortinas persianas, com fornecimento integral, compreendendo todos os materiais, componentes, mecanismos e acessórios necessários ao seu pleno e adequado funcionamento, bem como a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva durante, no mínimo, 12 (doze) meses, visando à melhoria das condições físicas, ambientais, funcionais e visuais dos ambientes internos da Sede Administrativa do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP, localizada à Rua Coronel Cristiano, nº 12, bairro Santa Cruz, no município de Lagoa Formosa/MG, de modo a proporcionar adequado controle de luminosidade e conforto térmico, contribuindo para a organização, funcionalidade e adequada utilização dos espaços institucionais.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 19 mil
Dispensa14/01/2026

O presente processo de dispensa de licitação está sendo realizado com objetivo de atender uma ordem judicial contra o Município de Pirassununga, referente ao fornecimento do medicamento Decanoato de Zuclopentixol 200 mg/ml (Clopixol Depot). Sabemos que as ordens judiciais são impostas ao município e que o não cumprimento dentro do prazo estabelecido pode ocasionar graves prejuízos às contas do município, incluindo a aplicação de multas com valor mínimo de R$ 100,00 por dia de atraso, bloqueio de conta bancária até sequestro de verba pública, prejudicando assim o funcionamento da máquina pública como um todo. Nesse estudo será analisada a contratação para 06 (seis) meses de atendimento que se justifica pela necessidade de se estabelecer um estoque compatível com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e seu espaço físico para que o fornecimento ocorra de forma constante e regular, evitando-se assim o desabastecimento e a interrupção no fornecimento.

Prefeitura Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Dispensa24/07/2026encerrado

CONTRATACAO POR DISPENSA PARA AQUISICAO DE PROJETOR MULTIMÍDIA DE USO CORPORATIVO/EDUCACIONAL, COM TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO DLP OU SUPERIOR, BRILHO MÍNIMO DE 4.000 (QUATRO MIL) ANSI LUMENS, RESOLUÇÃO NATIVA MÍNIMA WXGA (1280 X 800) OU SUPERIOR, TAXA DE CONTRASTE MÍNIMA DE 20.000:1, SUPORTE A EXIBIÇÃO DE IMAGENS EM PROPORÇÃO 16:10, COMPATIBILIDADE COM RESOLUÇÕES ATÉ WUXGA (1920 X 1200), SISTEMA DE PROJEÇÃO COM LENTE DE VIDRO DE PRECISÃO, ZOOM ÓPTICO MÍNIMO DE 1.1X E AJUSTE DE KEYSTONE VERTICAL DE NO MÍNIMO ±40°, VIDA ÚTIL DA LÂMPADA MÍNIMA DE 6.000 HORAS EM MODO NORMAL E ATÉ 10.000 HORAS EM MODO ECONÔMICO, INTERFACES DE ENTRADA CONTEMPLANDO NO MÍNIMO 02 (DUAS) PORTAS HDMI, 01 (UMA) VGA, 01 (UMA) USB TIPO A E 01 (UMA) INTERFACE DE CONTROLE (RS232 OU EQUIVALENTE), ALTO-FALANTE EMBUTIDO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 10W, ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (100–240V), COM RECURSOS DE ECONOMIA DE ENERGIA E MODOS DE IMAGEM OTIMIZADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS E VÍDEO, DESTINADO A USO EM AMBIENTES COM ILUMINAÇÃO MODERADA A ELEVADA, INCLUINDO SALAS DE AULA, AUDITÓRIOS E ESPAÇOS CORPORATIVOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Ouro Preto/MGR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE TRÊS PASSAGENS PARA O PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, O VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MARIANE TESCK FREITAS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC NO EVENTO MARCHA DOS PREFEITOS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. A PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO É DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE A MARCHA DOS PREFEITOS CONSTITUI IMPORTANTE ESPAÇO INSTITUCIONAL DE DIÁLOGO ENTRE OS GESTORES MUNICIPAIS E OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS, ESPECIALMENTE A UNIÃO E O ESTADO, POSSIBILITANDO O ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO LOCAL. NESSE CONTEXTO, A PRESENÇA DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MOSTRA-SE FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PERMITINDO A ATUALIZAÇÃO QUANTO ÀS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS, A BUSCA POR INVESTIMENTOS E PARCERIAS, BEM COMO A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIANE TESCK FREITAS, TAMBÉM EXERCE A FUNÇÃO DE PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO, DESEMPENHANDO PAPEL RELEVANTE NO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SOCIAIS, PROJETOS E INICIATIVAS VOLTADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, ACESSO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, REFLETINDO POSITIVAMENTE NA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE MOSTRA SIGNIFICATIVAMENTE MAIS VANTAJOSA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM COMPARAÇÃO AO PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2026. NA OCASIÃO, O ITINERÁRIO PREVISTO COMPREENDIA EMBARQUE NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC COM DESTINO A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO CONEXÕES NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/SP, O QUE ALÉM DE AUMENTAR O TEMPO TOTAL DE DESLOCAMENTO, AMPLIAVA OS RISCOS DE ATRASOS, PERDA DE CONEXÕES E DESGASTE FÍSICO DOS AGENTES PÚBLICOS EM RAZÃO DAS ESCALAS PREVISTAS. NA PRESENTE CONTRATAÇÃO, EMBORA O EMBARQUE OCORRA NO AEROPORTO DE FLORIANÓPOLIS/SC, O ITINERÁRIO OFERTADO APRESENTA VOO SEM CONEXÕES ATÉ O DESTINO FINAL, PROPORCIONANDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA NO DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS. A AUSÊNCIA DE CONEXÕES REDUZ CONSIDERAVELMENTE EVENTUAIS TRANSTORNOS OPERACIONAIS E GARANTE MAIOR PREVISIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS VINCULADAS AO EVENTO. ALÉM DA MELHORIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL, EVIDENCIA-SE EXPRESSIVA VANTAGEM ECONÔMICA PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O PROCESSO ANTERIORMENTE INICIADO POSSUÍA CUSTO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE R$ 25.698,42 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ENQUANTO A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA PELO VALOR DE R$ 14.039,73 (QUATORZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), REPRESENTANDO ECONOMIA APROXIMADA DE R$ 11.658,69 (ONZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). DESSA FORMA, MESMO CONSIDERANDO O DESLOCAMENTO TERRESTRE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, A ALTERNATIVA ATUALMENTE APRESENTADA DEMONSTRA-SE MAIS ECONÔMICA, EFICIENTE E VANTAJOSA AO INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E RAZOABILIDADE QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DE CUSTOS, ALIADA À MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO E À ELIMINAÇÃO DE CONEXÕES AÉREAS, EVIDENCIA A ADOÇÃO DA PROPOSTA MAIS BENÉFICA AO MUNICÍPIO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DAS PASSAGENS AÉREAS PARA O DESLOCAMENTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS -PREFEITO CLEVSON RODRIGO FREITAS, VICE-PREFEITO CARLOS LUIZ CASSIANO E SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRIMEIRA-DAMA MARIANE TESCK FREITAS - REVELA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS AGENDAS INSTITUCIONAIS E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. POR FIM, DESTACA-SE QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PARA A BUSCA CONTÍNUA DE MELHORIAS EM BENEFÍCIO DA COLETIVIDADE.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 14 mil