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241 resultados para "Garantir uma alimentação de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Destina-se a futura e eventual Aquisição de rações para cães e gatos que se encontram sob responsabilidade do Município, incluindo os mantidos no Parque de Exposições, no Cemitério Municipal e os que estão em situação de rua, visando garantir a adequada alimentação e bem-estar dos animais, através de licitação, na modalidade Ata de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do município de Palmeira das Missões/RS

UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 41 mil
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

Este procedimento tem como objeto a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, para a instalação, operação e exploração da área de bar e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes Irmãos Aldemir e Arnaldo Wiliczinski, durante os eventos promovidos pelo Município de Papanduva/SC, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, pelo período inicial de 12 (doze) meses, incluindo regularização, estruturação e oferta de serviços de alimentação e bebidas, garantindo atendimento adequado ao público e geração de receita ao Município.

SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 18 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI, DEVIDAMENTE REGULARIZADA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DA SRA. TERESA DE ALMEIDA PAULA, IDOSA DE 87 ANOS, GARANTINDO-LHE MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, CUIDADOS PESSOAIS, ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE, SEGURANÇA E SUPORTE PSICOSSOCIAL, EM ESTRITO CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000058-25.2026.8.08.0060.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 96 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Prestação de serviço técnico especializado para apoio e suporte na operacionalização dos sistemas SIH/SUS (Sistema de Informações Hospitalares), SIA/SUS (Sistema de Informações Ambulatoriais) e SCNES (Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), incluindo o processamento mensal do faturamento, manutenção corretiva das bases de dados, suporte técnico aos operadores e treinamento das equipes, garantindo a correta alimentação e transmissão das informações conforme as normas, portaria

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Perdões/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerrado

O objeto da presente licitação é contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar, para atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo o fornecimento de gêneros alimentícios de qualidade, dentro dos padrões de segurança alimentar e nutricional, visando contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendiza

TANHACU · Tanhaçu/BAR$ 0
Dispensa14/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06987/25 Solicita-se a aquisição de refeição acompanhada de refrigerante para atendimento às necessidades das festividades organizadas pelo departamento. A compra se faz necessária para garantir a adequada alimentação dos participantes e equipe envolvida nas atividades Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa de Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Boquim/SE, visando garantir o fornecimento regular de alimentação adequada e de qualidade aos estudantes matriculados nas unidades escolares municipais, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como com as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 592 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa12/08/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E.E. 1º G. PROF. CLAUDINA MOURA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2026 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026

O processo de aquisição de gás de cozinha (GLP) para Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Maria Geny de Sousa Timóteo se dá em função do processo de fornecimento de alimentação escolar para os alunos matriculados no ano de 2025 nas escolas da Rede Estadual da Paraíba, garantindo o fornecimento e qualidade na execução do Programa Auxílio Gás. Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

EPB-CONSELHO E E 1 G PROF MA GENY S. TIMOTEO · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026

A abertura da presente Chamada Pública visa atender à necessidade de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o exercício de 2026, destinados ao preparo e fornecimento de refeições ao efetivo dos militares do Comando de Operações Especiais. A contratação tem por finalidade assegurar o abastecimento contínuo e regular dos estoques, garantindo o fornecimento de alimentação adequada, diversificada e de qualidade, em consonância com as necessidades nutricionais da tropa.

BASE ADMINISTRATIVA DA BDA DE OP.ESPECIAIS · Goiânia/GOR$ 116 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de Referência

Unidade Única · Paço do Lumiar/MAR$ 5,6 mi
Dispensa12/08/2026

A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Dispensa05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTA LOCALIZADA A SALA DE VACINAS, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 2 UNIDADES DE NOBREAK SENOIDAL ONLINE DE DUPLA CONVERSÃO CK 1000VA, 220/220V, MODELO UPS CK 1000VA. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA FREQUENTE DE QUEDAS E OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA UNIDADE CENTRAL, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E A FARMÁCIA CENTRAL, NAS QUAIS SE ENCONTRAM INSTALADAS AS CONSERVADORAS DE IMUNOBIOLÓGICOS. RESSALTA-SE QUE O PRÓPRIO FABRICANTE DAS CONSERVADORAS RECOMENDA QUE OS EQUIPAMENTOS SEJAM CONECTADOS A NOBREAKS, A FIM DE GARANTIR A ESTABILIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA, PREVENIR DANOS AO TRANSFORMADOR E AOS DEMAIS COMPONENTES, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CONSERVADORAS, A PRESERVAÇÃO DOS IMUNOBIOLÓGICOS ARMAZENADOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 5 mil
Credenciamento28/07/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar visa dar garantia de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável, efetivando as políticas públicas educacionais na melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 409 mil