Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

241 resultados para "Lei nº 14.133/21 -"

Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento periódico de Insumos para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1, em atendimento a determinação Judicial constante dos autos do Processo Judicial nº 45.2026.8.19.0059, com fulcro no Art.75, VIII da Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 14 mil

Dispensa18/06/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando o fornecimento de sensores para monitorização de glicose modelo FREESTYLE LIBRE. Conforme TR.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 22 mil

Inexigibilidade18/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TRIO DA HUANNA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AU

SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 230 mil

Inexigibilidade17/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE KELLY OLLIVEIRA A RAINHA DA SOFRENCIA, A FIM DE ATEN

DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 161 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta, via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/21, regulamentado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 059, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, visando a Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde - Caiucá II, situado à Rua Frei Ricardo do Pilar, 383 - CEP 55034400 - Bairro Caiucá, Zona Urbana, Caruaru-PE, conforme especificações presentes no ANEXO I do Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 42 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

Aquisição de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados do Programa Colo de Mãe, por meio de Dispensa Eletrônica de Licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21.

SEC EXEC DE ATENCAO A SAUDE · Limoeiro/PER$ 51 mil

Inexigibilidade17/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE GUILHERME FERRI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA

DIV DE TURISMO E EVENTOS · Recife/PER$ 150 mil

Inexigibilidade17/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MICHEL BROCADOR, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA A

[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 70 mil

Inexigibilidade17/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE EVERTON FREITAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA A

[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 70 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21, visando o fornecimento do medicamento Nunature a base de canabidiol, conforme TR.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

O fornecimento imediato e integral de instrumentais odontológicos 2 (clínicos, cirúrgicos e auxiliares) por meio de Dispensa de licitação com fundamento no 75, inc. VIII da Lei nº 14.133/21.

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 27 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERVIRÃO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO TRADICIONAL DA ILHA, SÃO PEDRO DOS PESCADORES (TALHERE

SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 6 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS (CAMISAS E BANDEIROLAS) QUE SERVIRÃO PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO TRADICIONAL DA ILHA, SÃO PEDRO

SUPER DE TURISMO ESPORTE E LAZER · Recife/PER$ 38 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Contratação para aquisição de 08 (oito) inscrições por meio de Inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, a fim de atender as necessidades do Conselho.

[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 960

Inexigibilidade15/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE CAPIM COM MEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AUT

[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · Recife/PER$ 173 mil

Pregão - Presencialregistro de preços15/06/2026encerrado

O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ- GO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 101 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação Pacthus-Publicações e Serviços_Formação de 800 profissionais_Art.74_inc.III_"f"_Lei nº 14.133/21

[P]-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 65 mil

Inexigibilidaderegistro de preços12/06/2026

Registro de Preços para pessoa jurídica TECNOVIDA COMERCIAL LTDA para fornecimento eventual de KITS DE PROCEDIMENTO, por Inexigibilidade art.74, inc. I da Lei nº 14.133/21 para atender o HSE

[P]-SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES · Recife/PER$ 15 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

Dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para contratação direta da prestação de serviço de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de Elevadores

[P]-INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil

Dispensa12/06/2026encerrado

Aquisição de impressora, etiquetas de tombamento e ribbon resina, visando o controle e o acompanhamento dos itens patrimoniais do Instituto, para a implantação do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC), por meio de processo de Dispensa de Licitação na Lei nº 14.133/21

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 0

Inexigibilidade11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSCRIÇÃO DE 09(NOVE) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO 4º CONGRESSO BRASILEIRO DA LEI Nº 14.133/2021 - IMERSÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, A SER REALIZADO DE FORMA PRESENCIAL NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 21 (VINTE E UMA) HORAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, JUSTIÇA E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, parte integrante do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, PL nº 015/2026, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 34 mil

Inexigibilidade11/06/2026

O OBJETO É A CONTRATAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS DA DUPLA JADS & JADSON E BANDA, REPRESENTADO PELA EMPRESA JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 74º DA LEI Nº 14.133/21

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 350 mil

Dispensa11/06/2026

"Contratação do Palestrante Diego Saldanha", para realizar 10 palestras sobre Meio Ambiente aos alunos de 1° e 2° anos, das Escolas Municipais, durante o ano de 2026, por meio de INEXIGIBILIDADE conforme Artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/21

SEMED - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL · Rio Branco do Sul/PRR$ 4 mil

Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA, representante legal da atração TRADIÇÕES E ENCANTOS: ARALUME, através de Inexigibilidade com fundamento no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 para a ex

[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 10 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Dispensa de Licitação, no art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para contratação do serviço de E ASSESSORIA NA AREA ADMINISTRATIVA - DO TIPO ORGANIZACAO,COORDENACAO E REALIZACAO DE EVENTO

GER DE PLAN DE COMPRAS CORPOR DO ESTADO · Recife/PER$ 40 mil