Dispensa27/02/2026SV. DE PAGAMENTO DE ART NECESSARIA PARA A REALIZACAO DE SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA CONF DOCS EM ANEXO MEM.3687 PA 1903PREFEITURA · Leme/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART Nº 1020260057250 REFERENTE A PROJETO PARA TROCA DE PISO DO PREDIO PALÁCIO DOS MUTUNS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260053426 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ FRANCISCA MARIOSA.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE ART Nº 1020260046831 REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO CRAS DE MUTUNÓPOLIS - GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA DA UNIDADE DE SAÚDE DE ATLÂNTIDA SUL; PARA MANUTENÇAO DAS AÇÕES DA SAÚDE;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 108
Inexigibilidade24/02/2026PAGAMENTO DE ART ( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ) DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO ESPECIAL DE PROTEÇAO ANIMAL (DEPA), AMBULATORIO VETERINARIO, CANIL MUNICIPAL E PROGRAMAS DE ESTERELIZAÇÂO.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Osório/RSR$ 170
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de ART para o Presídio da MarinhaCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 108
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10338882-7,VINCULADA À DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL (DCA) PARA A ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE GALHOS A SER DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINSPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade19/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ART DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PEIXE, QUE SERÁ REALIZADA DIA 1 E 2 DE ABRIL DE 2026, LOCALIZADO NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA. ART Nº 1060981 - RESPONSÁVEL TÉCNICA: TATIANE BRANCALIONE, CRMV: 5067.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 170
Dispensa13/02/2026Pela despesa empenhada referente a pagamento de ART para Projeto da UBS Sao Jose Rede Bem Cuidar EM ANEXOEXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 108
Dispensa12/02/2026CENTRO DIA DO IDOSO - RECURSO PRÓPRIO: PAGAMENTO DE ARTPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 108
Inexigibilidade10/02/2026Pagamento de ART de responsabilidade técnica referente atividade de fiscalização de obras de engenharia do Município de São João do Oeste/SC.MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026PAGAMENTO DE ART REFERENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO SETOR NOVA SANTA CRUZ EM SANTA CRUZ DAS LAJES DISTRITO DE SANTO ANTONIO DA BARRAMUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA BARRA · Santo Antônio da Barra/GOR$ 108
Inexigibilidade03/02/2026Inexigibilidade de licitação visando o pagamento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), referente ao serviço de fiscalização de serviços e contratos, no município de Porto Belo, para os engenheiros CRISTIAN MOREIRA DE SOUZA, CREA-SC 146.420-6; PRISCILA SCHMITZ LOPES, CREA-SC 137.634-2; ROMARIO HEIDEMANN JUNIOR, CREA-SC 162.152-4; WILIAN LEANDRO PAULINO AULER, CREA-SC 159.085-4; EDUARDO DA CUNDA FERNANDES, CREA-SC 170.419-3; EMERSON LIMBERGER MADRUGA, CREA-SC 167.312-2; LUIS ANDRE RIOS, CREA-SC 170.200-1; RODRIGO SCHULTZ, CREA-SC 053.957-0; GUSTAVO HOLZ BRACHER, CREA-SC 196.024-4; MARCIN WARDYN, CREA-SC 146.431-3, NADINE LORY BORTOLOTTO, CREA-SC 109.183-2; ANDRESSA SANTIN, CREA-SC 172.745-0; FELIPE ARAUJO BENATO, CREA-SC 148.334-0; e, VALTER TOMASI JUNIOR, CREA-SC 126.009-7.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade02/02/2026Pagamento de ART (anotação de responsabilidade técnica) ao CRVM-RS das obras e contratos de prestação de serviços executados pela secretaria de agricultura, pecuária e pesca no exercício de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026PAGAMENTO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) DAS OBRAS E SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026Pagamento de ART nº 14226171 - Projeto e fiscalização calçamento,MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 108
Inexigibilidade29/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA UM GINÁSIO DE ESPORTEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Inexigibilidade27/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATATIVO PARA PAGAMENTO DE ART JUNTO AO CREA-GOMUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART Nº 10266038-3, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO DO CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTES E EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS E VERIFICAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL E ALMAS.. RESPONSÁVEL TÉCNICO: HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade22/01/2026Estimativa de pagamento de ART para PPCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA · Glorinha/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026REFERENTE AO PAGAMENTO DE ART PARA REALIZACAO DE SERVICSO TECNICOS DE LIBERACAO AMBIENTAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 108
Inexigibilidade15/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO CONSELHO REGIONAL ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO SETOR SÃO BENTOGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 34
Inexigibilidade15/01/2026Pagamento de ART’s - Anotações de Responsabilidade Técnica, cargoe função, de projetos, laudos, obras e demais serviços de engenharia, em favor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-ES, a serem executados durante o ano de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 800
Inexigibilidade14/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA E ELETRICO DA PRAÇA DA BÍBLIA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108