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240 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 0
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO AOS SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE/MEC, MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO PAR – CICLO V, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração, revestimento e completação de poço tubular profundo (artesiano), com profundidade estimada de 160 (cento e sessenta) metros lineares, incluindo o fornecimento e instalação de conjunto motobomba submersa de 27,5 CV, painel de comando eletrônico (Soft-Start), tubulações de edução, testes de vazão, limpeza, desinfecção e regularização ambiental (processos de anuência prévia e outorga de direito de uso), conforme especificações técnicas e quantitativos detalhados no Termo de Referência e seus anexos.

Serviço Autonomo Municipal de Aguá e Esgoto Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 421 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento de água destinada ao consumo humano, com realização de análises laboratoriais mensais em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, abrangendo os sistemas de abastecimento dos poços localizados nas Linhas Ilha Vermelha, Escola, União e Sabiá, bem como o fornecimento e instalação de cloradores nos respectivos sistemas, visando ao atendimento das obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e à regularização do tratamento da água, garantindo a manutenção dos padrões de potabilidade, a proteção da saúde pública e o cumprimento da legislação sanitária vigente.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, incluindo pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) e reforço de base, em diversas ruas do perímetro urbano e trechos de estrada rural do Município de Acaiaca/MG, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao processo. Serviços abrangem fornecimento de materiais, regularização de superfícies, aplicação de PMF, transporte de insumos e atividades correlatas.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Acaiaca/MGR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de serviços de melhoramento em estradas rurais no interior do Município de Água Doce – SC, compreendendo a regularização do leito, aplicação de revestimento com material britado e a devida compactação nas ADE’s 112 e 130, conforme Termo de Referência e Projetos Técnicos de Engenharia.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 394 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na execução de serviços de Regularização Fundiária Urbana (REURB), no âmbito do Programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, Decreto Federal nº 9.310/2018 e Provimento Conjunto nº 02/2020, alterado conforme Provimento nº 339/2025, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, das diretrizes do Programa e das condições estabelecidas neste instrumento para chamamento público

Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 2,2 mi