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223 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO POR"

Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Proteção Social Básica no Domicílio, no Município de Indaiatuba/SP. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 1,0 mi
Credenciamento22/06/2026encerrado

Seleção de propostas para a celebração de parceria entre a Municipalidade, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) voltadas ao atendimento socioassistencial, visando à execução de Serviços de Acolhimento no Município de Indaiatuba. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, destinado à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, com transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, observadas as condições estabelecidas no Edital.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3,4 mi
Credenciamento19/06/2026encerrado

Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS - CE · Jucás/CER$ 2,8 mi
Inexigibilidade18/06/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUÍNA-MT - CONSEG PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA, DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE JUÍNA E DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MUNICÍPIO DE JUÍNA/MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 141 mil