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240 resultados para "Trata-se de processo que"

Dispensa17/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES, com o objetivo de contratação direta de empresa especializada na confecção e fornecimento de comendas de homenagem e placas institucionais personalizadas, em atendimento à Resolução TJES nº 010/2025, que instituiu a Comenda do Mérito Acadêmico “Desembargador Lúcio Vasconcellos de Oliveira”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) – SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE. TRATA-SE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PNEUS DESTINADOS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), VINCULADOS À SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE, CUJA FINALIDADE É GARANTIR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL. A PRESENTE DEMANDA REFERE-SE ESPECIFICAMENTE À SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DOS SEGUINTES VEÍCULOS: CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8F33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RAA8G33 – MEDIDA 205/60 R16 CHEVROLET SPIN – PLACA RXX2E96 – MEDIDA 205/60 R16 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO IMEDIATA JUSTIFICA-SE PELO DESGASTE NATURAL DOS PNEUS EM RAZÃO DO USO CONTÍNUO E INTENSO DOS VEÍCULOS EM DESLOCAMENTOS DE PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, MUITAS VEZES EM LONGAS DISTÂNCIAS. RESSALTA-SE QUE OS VEÍCULOS EM QUESTÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO PROGRAMA TFD PARA ACESSO A PROCEDIMENTOS, CONSULTAS E TRATAMENTOS NÃO DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ORIGEM. A AUSÊNCIA DE SUBSTITUIÇÃO TEMPESTIVA DOS PNEUS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS PACIENTES TRANSPORTADOS, DOS CONDUTORES E DEMAIS USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS, O QUE PODERIA ACARRETAR PREJUÍZOS ASSISTENCIAIS GRAVES, INCLUSIVE COM IMPACTO NO TRATAMENTO E PROGNÓSTICO DOS PACIENTES ATENDIDOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SE MOSTRA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DOS USUÁRIOS E GARANTINDO A REGULARIDADE DO TRANSPORTE SANITÁRIO PRESTADO PELA SECRETARIA DO SISTEMA DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Trata-se de processo de contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa MAFOANE ODARA POLI SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 32.743.052/0001-44, para realização de palestra no âmbito do 3º Encontro de Mulheres Líderes da Prefeitura Municipal de Salvador – PMS, a ser realizado no dia 22/04/2026, na cidade de Salvador – BA, no valor de R$ 50.000,00, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo instaurado no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE, por intermédio da Comissão Central Permanente de Licitação – COMPEL, visando à contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de 02 (duas) inscrições no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., inscrito no CNPJ nº 10.498.974/0002-81..

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DRA. ANNA BEATRIZ HOWAT-RODRIGUES (Psicóloga), para ministrar o curso intitulado "Seminário Autismo: Desafios e Avanços no Poder Judiciário", na modalidade presencial, no dia 10 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 400
Inexigibilidade26/03/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO ORNELLAS MARCHIORI (STJ), para ministrar o curso intitulado "Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde", na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa25/03/2026

Trata-se do Processo Administrativo original SEI nº 00179.004747/2025-61 e relacionado nº 00179.007132/2025-97 - Objeto da futura contratação: contratação de instituição de ensino e pesquisa sem fins lucrativos para a realização de estudos empíricos no desenvolvimento de pesquisa, na seguinte temática: Tema 2 – (Lote 2): INDICADORES DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO CLIMA RELACIONADOS A ARQUITETURA E URBANISMO NAS CIDADES PAULISTAS.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 175 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil