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241 resultados para "art. 75, inciso II,"

Dispensa13/01/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 06900/25 A contratação de anúncio do evento de Natal em programa de rádio de alcance estadual justifica-se para ampliar a divulgação das atividades oficiais, alcançar um público maior e potencializar a participação dos visitantes. A ação visa fortalecer a visibilidade do evento, promovendo a programação natalina e fomentando o turismo e a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 8 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01509/26 Coffe break de café da manhã para 300 pessoas, em comemoração ao Dia do Rei, que ocorrerá no dia 26/04/2026, no Moinho. O serviço contempla o fornecimento de bolo com decoração personalizada, café com leite, café preto, acompanhamentos e materiais descartáveis, além de equipe de apoio para servir, garantindo organização, higiene e bom atendimento ao público presente. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conf orme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COMPRA DE TESTES RÁPIDOS PARA DENGUE IGG E IGM E ANTIGENO NS1, PARA USO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA NA DETECÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA, NOS TERMOS DO ART. 4º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTA, CONFORME DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 20 mil
Dispensa13/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA USO DO SETOR DE ZOONOSES NO ATENDIMENTO DOS CÃES DO ABRIGO MUNICIPAL, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 12 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ESCADA PARA USO NO ALMOXARIFADO, DESTINADA AO ACESSO SEGURO A PRATELEIRAS ELEVADAS E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS ARMAZENADOS, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX EM ISOPOR DESCARTAVEL, COM TAMPA, TAMANHO 500 ML PARA TRANSPORTE DAS REFEIÇOES DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTOS DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DA PACIENTE D.C.M.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORMEO ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 800
Dispensa30/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE CANETA PARA BISTURI ELÉTRICO AUTOCLAVÁVEL, REUTILIZÁVEL E COMPATIVEL COM BISTURI ELÉTRICO MODELO BP-100PLUS, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º, do Decreto Municipal nº 3.813, de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, ODS- 3 SAÚDE E BEM ESTAR, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE BOBINAS DE PAPEL TÉRMICO MILIMETRADO PARA APARELHOS ELETROCARDIOGRAFOS, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º, do Decreto Municipal nº 3.813, de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência:

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE T.G.B., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 400
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.J.G.F., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTE A.B.M.M., DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 500
Dispensa10/06/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE GRAVADOR DIGITAL DE VÍDEO NVR 32 CANAIS E CÂMERAS BULLET IP 2MP FULL HD, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 11 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SACO DOCUMENTO PARA USO NO ACONDICIONAMENTO E DISPENSA DE MEDICAMENTOS, CURATIVOS E DOCUMENTOS OFICIAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO PROJETO MEDICAMENTO EM CASA, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS - 3 – SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 839
Dispensa18/05/2026

Contratação de pessoa jurídica, mediante dispensa de licitação, para o FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL ESPECIALIZADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS DESTE MUNICIPIO, conforme o art. 4º, inciso II e art. 6º, §2º do decreto municipal nº 3.813 de 14 de agosto de 2023, em consonância com o art. 75, inciso II da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEIAS COMPROSSORA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 464